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Escassez de
terreno trava
Minha Casa, Minha Vida
Dificuldade é sentida principalmente em
grandes cidades, que têm preços mais altos
Da meta inicial de 1 milhão de casas a serem construídas
até o fim deste ano, apenas
327 mil unidades já tiveram
os seus contratos assinados
FELIPE BÄCHTOLD
DA AGÊNCIA FOLHA
Uma das principais bandeiras do governo Lula, o programa Minha Casa, Minha Vida
enfrenta dificuldades para ser
executado em capitais por falta
de terrenos para a construção
de casas. Devido ao alto custo
dos lotes em metrópoles, construtoras e prefeituras não conseguem achar áreas, e os planos
acabam transferidos para municípios periféricos.
Florianópolis (SC), que não
teve unidades do programa
construídas ainda, e Vitória
(ES) flexibilizaram leis municipais para viabilizar os projetos.
Na faixa de renda familiar de
até três salários mínimos
-principal foco do programa-,
o custo do imóvel pode ser de
até R$ 52 mil. Estados e municípios consideram o valor baixo
para custear habitação popular.
Passado quase um ano do
lançamento do programa, foram contratadas (mutuários ou
construtoras já assinaram contratos) 327 mil unidades no
país -a previsão inicial do programa é construir 1 milhão de
casas até o fim de 2010.
Algumas das cidades apontadas como mais problemáticas
são Belo Horizonte e São Paulo.
Na capital mineira, até agora
não foi contratada nenhuma
unidade na faixa de renda familiar até três salários mínimos.
As vizinhas Contagem e Betim,
juntas, já somam 952.
Em Florianópolis, segundo a
Secretaria Municipal da Habitação, áreas já mapeadas "ou
são muito caras ou são inviáveis
do ponto de vista ambiental ou
o proprietário não está interessado" em vender.
O governo da Bahia diz que
"somente agora" conseguiu superar o problema de disponibilidade de terrenos em Salvador.
"A gente sabia de antemão que
na região metropolitana, principalmente em Salvador, iria
ter dificuldade para achar", diz
Liana Viveiros, superintendente da Habitação. Ela atribui a
dificuldade à "própria configuração geográfica" do município.
A Prefeitura de Vitória conseguiu na Câmara Municipal
mudanças na legislação que regulava índices de aproveitamento do solo -a porcentagem
máxima de área que uma construção pode ter dentro de um
terreno. "A gente simplificou
alguns índices para reduzir o
custo", diz o secretário municipal de Habitação, Sérgio Sá.
De acordo com ele, municípios vizinhos, com espaço territorial muito maior, devem receber mais unidades.
Florianópolis, que fica em
parte localizada em uma ilha,
quer mudar a legislação para
que construções de quatro pavimentos sejam permitidas em
áreas onde só as de dois são autorizadas. A justificativa também é a de viabilizar economicamente as moradias.
Mais terrenos
Segundo o Ministério das Cidades, responsável pelo Minha
Casa, Minha Vida, se o programa se desenvolve com mais velocidade em cidades de regiões
metropolitanas, isso ocorre
porque lá há "propostas articuladas pelo setor público ou privado", e não por migração de
projetos.
Para o presidente da Cohab
(Companhia Metropolitana de
Habitação) da Prefeitura de
São Paulo, Ricardo Pereira Leite, as outras cidades da Grande
SP têm mais facilidade para tocar projetos do tipo porque
"têm mais terrenos". "São mais
longe [do centro urbano] e são
mais baratos", afirma.
Segundo ele, a saída para municípios como São Paulo, que
estão com o espaço físico quase
todo ocupado, é tornar as construções mais "verticalizadas".
Hoje, os prédios de moradia popular costumam ser configurados para cinco pavimentos. O
ideal, diz, é projetar mais unidades em um mesmo terreno.
"A forma que a gente vai ter
para gerar áreas em São Paulo é
verticalizar mais", afirma ele.
Sem escritura
Brasília é outra grande cidade que ainda não teve nenhuma
unidade contratada.
O governo do DF diz que o
problema ocorria por conta de
uma exigência da Caixa Econômica Federal, que opera o programa, de entrega imediata da
escritura ao beneficiário. Uma
lei local, já alterada, determinava que o documento só fosse
emitido após dez anos de ocupação, como forma de evitar irregularidades.
Em Florianópolis, segundo a
Secretaria da Habitação, uma
dificuldade é a resistência de
moradores de áreas vizinhas às
destinadas à habitação popular
a aceitar o projeto. A discussão
de alteração na lei acaba virando um "jogo de forças" entre as
comunidades, diz a prefeitura.
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