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Política industrial desonera exportador, diz Paulo Bernardo
Ministro não dá detalhes, mas afirma que o recurso da desoneração estará no projeto a ser anunciado em breve
Em reunião do BID em Miami, ele afirma que é "injustiça" país não ter obtido ainda o grau de investimento das agências
John Watson-Riley/Efe
| Ato de grupo ambientalista contra o uso de biocombustível, durante reunião do BID em Miami |
DANIEL BERGAMASCO
ENVIADO ESPECIAL A MIAMI
A política industrial a ser
anunciada pelo governo Lula
incluirá também desoneração
tarifária aos exportadores, afirmou ontem o ministro Paulo
Bernardo (Planejamento).
"Esse vai ser um dos instrumentos que vai ser utilizado",
disse ele ontem a jornalistas
após palestra no Fórum Econômico da América Latina, em
evento paralelo à Reunião
Anual do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), em Miami, sem querer dar
mais detalhes.
"Tenho a impressão de que [o
programa de incentivos] está
pronto, acho que nos próximos
dias eles vão anunciar", disse.
"Está, digamos, praticamente
fechado."
Ele afirmou que a nova política industrial, elaborada pelo
ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento) e pelo presidente
do BNDES, Luciano Coutinho,
deve ser lançada nos próximos
dias pelo presidente Lula.
O projeto de política industrial -que terá também outras
medidas de financiamento público e redução da carga tributária- foi um dos itens apontados por Bernardo como prioridades para o crescimento do
país, ao lado do PAC (Programa
de Aceleração do Crescimento)
e da reforma tributária.
O ministro comentou também sobre a definição de formatos da política industrial ser
fundamental para que o governo decida qual a dimensão do
corte que poderá fazer no Orçamento, entre os três propostos
pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de US$ 14,5 bilhões, R$ 16,5 bilhões ou R$
19,5 bilhões.
A estratégia de enxugar os
gastos do governo é uma tentativa de esfriar o aumento do
consumo interno e uma possível inflação sem que o Banco
Central precise aumentar a taxa básica de juros para manter
os preços estáveis. "Tem três
cenários, porque cada um depende das premissas", disse o
ministro.
R$ 256 bilhões
O projeto de política industrial sendo finalizado prevê R$
256 bilhões em financiamentos
públicos e desoneração de impostos para a indústria até
2010. Principal pedido dos empresários, o tamanho da redução da carga tributária ainda
está sendo decidido no Ministério da Fazenda.
A nova política quer aumentar a taxa de investimento do
país de 16,5% do PIB em 2006
para 21% do PIB, em 2010, elevar os gastos em pesquisa de
0,51% (2006) para 0,65% do
PIB, elevar de 1,15% para 1,25%
a participação das exportações
brasileiras no mercado internacional e aumentar em 10% o
número de micro e pequenas
empresas exportadoras.
"Injustiça"
Na palestra "Crescimento
Sustentável, Distribuição de
renda e Inclusão Social", o ministro falou a investidores que
considera "uma injustiça" que
as agências de análise de risco
americanas ainda não tenham
elevado o país ao "grau de investimento" -uma espécie de
garantia de bom pagador sem a
qual grandes investidores como os fundos de pensão americanos não podem investir num
país.
O ministro disse que o "Brasil
estava a ponto de ser reconhecido e aparentemente essa crise internacional [gerada pela
inadimplência em hipotecas
nos Estados Unidos] deixou essa questão em suspenso".
"Nós não temos nenhum
efeito sensível e claro da crise
internacional até agora. Não
aconteceu nada", defendeu ele,
que fez piada quando questionado sobre o grau de investimento por um participante da
palestra sentado próximo à Lisa Schineller, analista da agência de risco Standard and
Poor's.
"A senhora Schineller saiu
antes, avisada pela sua pergunta", brincou, sobre a ausência
da analista na platéia naquele
momento. "Mas amanhã tenho
encontro com ela, vou discutir
essa questão."
Colaborou a REDAÇÃO
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