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Governo decide leiloar 13 hidrelétricas
Desde 2005, Planalto não consegue retomar processo de concessões de usinas de médio porte devido a entraves ambientais
Primeiro lote de leilão sai em junho; apesar do cronograma, energia gerada nos próximos anos pelo país será mais "suja", concentrada em termelétricas
LEILA COIMBRA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo pretende leiloar
um número recorde de 13 hidrelétricas em 2010. O primeiro leilão, em junho, terá em seu
portfólio nove usinas, segundo
o presidente da Empresa de
Pesquisa Energética (EPE),
Maurício Tolmasquim.
Outros quatro projetos serão
licitados no segundo semestre,
afirmou ele. Juntos, os projetos
somam 4.640 megawatts, suficientes para abastecer 12 milhões de habitantes. O volume
de energia representa alta de
cerca de 4% na atual capacidade instalada do país.
Para cumprir o cronograma
de licitações, porém, é preciso
que todos os projetos recebam
licenciamento ambiental prévio. E nos últimos cinco anos o
governo não tem conseguido
leiloar concessões hidrelétricas
de médio porte justamente por
conta de entraves ambientais.
Apenas as grandes usinas do
rio Madeira, chamadas de "estruturantes", conseguiram sair
do papel no período, após pressões políticas por parte do governo para que fossem agilizadas as licenças.
Desde 2005 só a hidrelétrica
de Baixo Iguaçu foi levada a leilão, no ano de 2008. Mas a Justiça cancelou a licença prévia
ambiental no começo deste ano
e tornou nulo o leilão. A usina
havia sido arrematada pelo grupo Neoenergia, que investiria
R$ 1,4 bilhão para erguer o projeto, de 350 megawatts.
Tolmasquim acredita que
conseguirá o licenciamento dos
projetos em tempo hábil. Ele
disse que algumas das usinas já
estão em processo adiantado
de licenciamento, já que tramita há anos no Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis). "Hoje os órgãos ambientais estão mais ágeis e com mais
pessoal. Antes não havia a centralização dos estudos de viabilidade e inventário e o portfólio
de projetos era pequeno", disse.
Adriano Pires, especialista
em energia e diretor do Centro
Brasileiro de Infraestrutura,
afirma que nos últimos anos o
governo vem tornando a matriz
energética cada vez mais suja,
colocando em operação, na sua
maioria, usinas movidas a carvão e óleo combustível.
"Em um ano eleitoral, o governo Lula quer reverter a crítica de que tem sujado a matriz
nacional levando um portfólio
de 13 hidrelétricas a leilão. Mas
não acredito que todas as licenças saiam em tempo hábil."
Energia suja
De toda a energia já leiloada e
com previsão de entrada em
operação até 2016 (32,1 mil megawatts), cerca de 60% são provenientes de termelétricas, segundo levantamento com base
em dados da Aneel (Agência
Nacional de Energia Elétrica).
Dados do Ministério do Meio
Ambiente mostram que a matriz brasileira está cada vez
mais suja. Estudo elaborado
pela pasta aponta que as emissões de dióxido de carbono,
principal gás causador do efeito
estufa, gerado pelas térmicas,
movidas principalmente a óleo
e a carvão, aumentaram 122%
entre 1994 e 2007, passando de
10,8 milhões de toneladas de
CO2 em 1994 para 24,1 milhões
de toneladas em 2007.
Com o aumento, o Ministério do Meio Ambiente estima
que o setor industrial e energético já responda por 30% das
emissões globais do país. A
maior parte do restante viria
do desmatamento.
Para que a licença seja liberada pelo Ibama, os projetos precisam cumprir quatro etapas.
As cinco usinas da bacia do rio
Parnaíba, no Piauí, com previsão de leilão em junho, só conseguiram até agora uma delas,
a aprovação do chamado Termo de Referência.
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