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Planalto vai mudar concessões, afirma gerente do PAC
Miriam Belchior, nova gestora do programa de obras do governo federal, diz que o esquema para os aeroportos é o mais preocupante
AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo federal vai usar
boa parte do último ano da gestão petista para propor novos
modelos de concessão de serviços públicos na área de infraestrutura, como rodovia, hidrovia, navegação de cabotagem,
aeroporto e ferrovia.
O plano integra a estratégia
do governo Lula de preparar
para o futuro presidente um
pacote pronto de obras no valor
de R$ 1,5 bilhão que formam o
chamado PAC 2, segundo edição do Programa de Aceleração
do Crescimento.
"Está no PAC 2. Nós vamos
trabalhar na revisão dos modelos de concessão de vários setores, principalmente ferrovia,
mas não só", disse ontem a nova gerente do PAC, Miriam Belchior, durante uma coletiva de
imprensa após reunião fechada
com um grupo de empresários
ligados à Abdib (Associação
Brasileira da Infraestrutura e
Indústrias de Base).
Miriam assumiu a gestão do
principal programa do governo
em lugar da ex-ministra Dilma
Rousseff, licenciada para disputar a eleição presidencial.
A subchefe de Articulação e
Monitoramento da Casa Civil
disse que os novos modelos de
concessão serão apresentados
ao país ao longo do ano, conforme a conclusão dos trabalhos.
Ela prometeu ouvir o setor
privado sobre as alterações e
disse que elas deverão ser feitas
por meio de decretos ou de projetos de lei encaminhados ao
Congresso Nacional.
"O governo quer deixar melhores condições do que as que
recebeu. Além do que já foi feito, a gente prepara outras medidas, algumas mais imediatas,
como o novo modelo de concessão de ferrovia, e outras
[que] vão ocorrer ao longo do
ano", disse Miriam.
A reforma do modelo de concessões ferroviárias é a mais
adiantada. Conforme a Folha
antecipou em fevereiro, o governo vai separar construção,
controle e manutenção da malha da operação de transporte
de cargas. Hoje, operadores
ferroviários fazem tudo. A ideia
é criar competição entre os
operadores e tentar reduzir o
custo do frete ferroviário.
As primeiras ferrovias que
deverão experimentar esse
modelo são o trecho sul da Ferrovia Norte Sul -entre Palmas
(TO) e Estrela D'Oeste (SP)- e
o trecho leste da Ferrovia de
Integração Oeste-Leste -entre
Ilhéus (BA) e Barreiras (BA).
O modelo a ser usado para os
aeroportos é o mais preocupante, reconheceu Miriam. Segundo ela, o BNDES, o Ministério da Defesa e a Infraero irão
contratar uma consultoria que
primeiro irá avaliar o modelo
mais adequado para a gestão
dos aeroportos brasileiros.
"Infelizmente, a contratação
da consultoria para fazer esse
trabalho em conjunto com o
governo federal levou mais
tempo do que gostaríamos. Então os estudos estão atrasados,
mas o ministro Guido [Mantega] assumiu a condução desse
processo junto comigo, além
dos ministros Paulo Bernardo
[Planejamento], Nelson Jobim
[Defesa] e do presidente do
BNDES, Luciano Coutinho."
Garantias
O governo federal também
poderá propor um novo modelo que assegure acesso às garantias exigidas dos investidores em obras de infraestrutura
por instituições financeiras.
Miriam não antecipou a proposta em discussão no governo,
mas reconheceu ser esse um
problema. A Abdib diz que o
país precisa de sistemas de garantias para volumes de investimento de R$ 160 bilhões.
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