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Governo é contra estaleiro de Eike em SC
Parecer do Instituto Chico Mendes diz que o empreendimento está em "área sensível" e traria danos irreversíveis ao ambiente
Empresa de Eike afirma que estaleiro está fora do limite das reservas biológicas
e sugere medidas para compensar impacto ao meio
FELIPE BÄCHTOLD
ESTELITA HASS CARAZZAI
DA AGÊNCIA FOLHA
O Instituto Chico Mendes,
do governo federal, emitiu parecer contrário a um projeto bilionário do empresário Eike
Batista de construção de um estaleiro em Biguaçu (região metropolitana de Florianópolis).
A obra é da OSX, nova empresa de Eike, em parceria com
a Hyundai e ficaria próxima a
três reservas ecológicas e a uma
comunidade indígena. O objetivo é usar o estaleiro para a
construção de navios voltados
para a extração de petróleo.
O governo de Santa Catarina
quer comandar o processo de
licenciamento do projeto, orçado em R$ 3 bilhões. O Ministério Público Federal defende
que esse processo seja de responsabilidade do Ibama, por
causa do impacto ambiental.
A previsão é que o estaleiro
ocupe uma faixa de até 1.700
metros de frente para o mar,
próxima a praias badaladas de
Florianópolis, como Jurerê. O
Instituto Chico Mendes diz que
o empreendimento foi elaborado em "área sensível" e traria
danos irreversíveis ao ambiente, além de afetar setores como
turismo, pesca e maricultura.
A Fatma (órgão ambiental de
SC) minimiza o parecer. Para
Murilo Flores, presidente do
órgão, o documento não representa um ponto final à obra,
mas abre caminho para negociações com os órgãos ambientais para reduzir impactos.
"Há problemas que, com tecnologia, podem ser superados",
diz. Segundo ele, a Fatma já fez
uma série de exigências ao projeto, que vêm sendo paulatinamente cumpridas pela OSX.
Em 2009, o Estado de Santa
Catarina e o município de Biguaçu assinaram protocolos de
intenção com a OSX para instalar o estaleiro -o que, segundo
documento da empresa, indica
"apoio e incentivo desses governos em favor do projeto".
A companhia quer começar a
operar em 2011. A Fatma diz
que não há previsão para concluir o licenciamento. Por entender que o Ibama deveria licenciar o projeto, o Ministério
Público recomendou que a Fatma parasse os trabalhos, o que
foi negado pelo órgão.
Pastagem
Procurada, a OSX disse que
não pode comentar o caso por
conta de normas da CVM.
Um relatório da empresa sobre o projeto afirma que o terreno onde seria feita a obra é de
pastagens e já foi "previamente
alterado pela ação humana".
Afirma ainda que o estaleiro
e seu canal de acesso estão fora
dos limites das reservas biológicas e sugere medidas para
compensar o impacto ambiental. Segundo a OSX, outros três
pontos do litoral de SC foram
analisados, mas descartados
também por questões ambientais ou por falta de espaço.
De acordo com o relatório, o
projeto, em operação, criaria
4.000 empregos diretos e outros 4.000 indiretos.
O coordenador regional do
Instituto Chico Mendes, Ricardo Castelli, diz que as ações
compensatórias sugeridas pela
empresa não são suficientes.
Ele diz que o local "não tem
vocação" para esse tipo de obra,
que pode "gerar riscos irreparáveis a recursos naturais".
A empresa pode contestar as
considerações do parecer, que
será reavaliado pelo instituto.
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