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EXPURGOS
Para especialista, trabalhadores que já fizeram adesão devem mantê-la
Deixar acordo do FGTS não compensa
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
Os metalúrgicos filiados ao Sindicato dos Metalúrgicos de São
Paulo que assinaram o Termo de
Adesão do acordo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e têm até R$ 2.000 para receber não devem desistir, pois receberão tudo até janeiro de 2003,
sem deságio.
A sugestão é de Mario Alberto
Avelino, presidente do Instituto
FGTS Fácil, ao avaliar os efeitos da
vitória do sindicato na questão do
expurgo de 44,8% de abril de
1990, durante o Plano Collor 1 -a
Justiça decidiu que eles têm direito de receber os 44,8% de uma só
vez, com juros e correção.
Avelino diz que para esses trabalhadores não há a menor dúvida em continuar no acordo.
Quem tem até R$ 1.000 recebe tudo no mês que vem. Quem tiver
até R$ 2.000 recebe R$ 1.000 em
julho e o restante (de R$ 1 a R$
1.000) em janeiro de 2003.
Há dois motivos, segundo Avelino, que beneficiam o trabalhador: o valor virá em pouco mais
de nove meses e a perda, nesses
casos, será de apenas 2,75% (até
R$ 1.000) ou de 3,77% (até R$
2.000), pois o dinheiro deixou de
receber juros desde 10 de agosto
de 2001.
Avelino diz que os metalúrgicos
que ainda não aderiram ao acordo devem, primeiro, preencher o
Termo de Adesão para atualizar
os dados cadastrais (como endereço, por exemplo). Depois, se o
comunicado da CEF indicar que o
valor a receber é de até R$ 2.000,
devem assinar o acordo imediatamente para poder receber conforme o calendário estabelecido pelo
governo.
Para os metalúrgicos que têm
mais de R$ 2.000 para receber,
Avelino sugere que esperem até o
final do ano para ver o que acontecerá com a ação de execução determinada pela Justiça.
No caso desses trabalhadores, a
primeira parcela só será paga em
janeiro de 2003. Portanto a adesão
poderá ser feita até 30 de dezembro deste ano.
Outros
Os demais trabalhadores que já
aderiram ao acordo não devem
desistir, qualquer que seja o valor
a receber, sugere o especialista. É
que a decisão da Justiça que beneficiou os metalúrgicos não tem
efeito para eles. Assim, é melhor
receber pelo acordo do que começar uma nova batalha jurídica.
É que, nesses casos, se o valor a
receber não for alto, não compensa pagar um advogado para ir à
Justiça. Se o valor for alto (acima
de R$ 8.000), além do gasto com o
advogado há o deságio de 15%.
Além disso, quem entrar com
uma ação agora poderá demorar
mais tempo para receber do que
pelo acordo -cerca de quatro
anos e oito meses, uma vez que a
última parcela, para quem tem
mais de R$ 8.000, está prevista para ser paga em janeiro de 2007.
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