São Paulo, quarta-feira, 07 de maio de 2008

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análise

Medida não se justifica, dizem especialistas

DENYSE GODOY
DA REPORTAGEM LOCAL

A idéia da criação de um fundo soberano pelo governo brasileiro foi criticada por economistas. "A maior parte das nações que possuem um fundo do gênero tem grandes receitas em dólar -por exemplo, as provenientes da exportação de petróleo e gás, no caso dos Emirados Árabes-, elevada taxa de poupança interna e percebe que vai continuar registrando constantes superávits em conta corrente. Ou seja, o contrário do Brasil", explica Marcelo Moura, professor de macroeconomia e finanças do Ibmec-SP. "Portanto, não faz sentido nenhum."
Os países que criam fundos soberanos o fazem porque, detendo um considerável volume de reservas internacionais, podem utilizar o excedente em aplicações que tenham potencial de render mais. Investimentos de retorno superior também significam risco maior, o que é apontado como uma grande desvantagem. "Principalmente porque o objetivo do fundo brasileiro não é melhorar o retorno dos ativos públicos, e sim fazer política econômica ou industrial ou o que seja, criando subsídios para determinados setores", comenta Moura.
Ele lembra que, para o Brasil, a principal função das reservas é servir de "colchão" de segurança na eventualidade de uma crise grave.
Na opinião de Emilio Garófalo, ex-diretor do Banco Central, ainda há muitas dúvidas a respeito das características do fundo. "Há tempos fala-se disso, mas nunca conseguiram explicar de onde virão os reais para adquirir os dólares nem como o dinheiro será usado." Se o dinheiro viesse da emissão de títulos públicos, o custo seria pesado demais -a taxa real brasileira (descontada a inflação) está em 7,25% ao ano.
Nathan Blanche, sócio da Tendências Consultoria, se diz indignado com a "invenção". "Não é função do Tesouro nem do Ministério da Fazenda gerir as reservas. O Banco Central é quem faz isso. Se o objetivo é influenciar a taxa de câmbio, vejo aí um ponto de discordância entre o discurso de que ela é flutuante e a prática", afirma.
No entanto, o efeito da criação do fundo sobre o câmbio deve ser praticamente nulo, segundo os analistas. "Nos últimos anos, o país conseguiu acumular US$ 196 bilhões em reservas e a trajetória do dólar foi de queda. Não vejo por que, agora, compras de US$ 10 bilhões a US$ 20 bilhões fariam pressão", frisa Moura.
Pelas regras atuais, o Tesouro Nacional só pode comprar divisas a fim de saldar dívida em moeda estrangeira. Então, seria necessário alterar a legislação para que a instituição administre o fundo soberano brasileiro.
Blanche afirma que melhor uso para os recursos que serão destinados ao fundo seria recomprar dívida soberana, como fez a Colômbia.


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