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análise
Medida não se justifica, dizem especialistas
DENYSE GODOY
DA REPORTAGEM LOCAL
A idéia da criação de um
fundo soberano pelo governo brasileiro foi criticada por
economistas. "A maior parte
das nações que possuem um
fundo do gênero tem grandes
receitas em dólar -por
exemplo, as provenientes da
exportação de petróleo e gás,
no caso dos Emirados Árabes-, elevada taxa de poupança interna e percebe que
vai continuar registrando
constantes superávits em
conta corrente. Ou seja, o
contrário do Brasil", explica
Marcelo Moura, professor de
macroeconomia e finanças
do Ibmec-SP. "Portanto, não
faz sentido nenhum."
Os países que criam fundos soberanos o fazem porque, detendo um considerável volume de reservas internacionais, podem utilizar o
excedente em aplicações que
tenham potencial de render
mais. Investimentos de retorno superior também significam risco maior, o que é
apontado como uma grande
desvantagem. "Principalmente porque o objetivo do
fundo brasileiro não é melhorar o retorno dos ativos
públicos, e sim fazer política
econômica ou industrial ou o
que seja, criando subsídios
para determinados setores",
comenta Moura.
Ele lembra que, para o Brasil, a principal função das reservas é servir de "colchão"
de segurança na eventualidade de uma crise grave.
Na opinião de Emilio Garófalo, ex-diretor do Banco
Central, ainda há muitas dúvidas a respeito das características do fundo. "Há tempos fala-se disso, mas nunca conseguiram explicar de onde virão os reais para adquirir os dólares nem como o dinheiro será usado." Se o dinheiro viesse da emissão de
títulos públicos, o custo seria
pesado demais -a taxa real
brasileira (descontada a inflação) está em 7,25% ao ano.
Nathan Blanche, sócio da
Tendências Consultoria, se
diz indignado com a "invenção". "Não é função do Tesouro nem do Ministério da
Fazenda gerir as reservas. O
Banco Central é quem faz isso. Se o objetivo é influenciar
a taxa de câmbio, vejo aí um
ponto de discordância entre
o discurso de que ela é flutuante e a prática", afirma.
No entanto, o efeito da
criação do fundo sobre o
câmbio deve ser praticamente nulo, segundo os analistas.
"Nos últimos anos, o país
conseguiu acumular US$ 196
bilhões em reservas e a trajetória do dólar foi de queda.
Não vejo por que, agora,
compras de US$ 10 bilhões a
US$ 20 bilhões fariam pressão", frisa Moura.
Pelas regras atuais, o Tesouro Nacional só pode comprar divisas a fim de saldar
dívida em moeda estrangeira. Então, seria necessário alterar a legislação para que a
instituição administre o fundo soberano brasileiro.
Blanche afirma que melhor uso para os recursos que
serão destinados ao fundo
seria recomprar dívida soberana, como fez a Colômbia.
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