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São Paulo, quinta-feira, 07 de agosto de 2003

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ESTRUTURA

Presidente quer discutir medidas emergenciais

Preocupado com a recessão, Lula convoca reunião com ministros

GUILHERME BARROS
EDITOR DO PAINEL S.A.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou para amanhã a terceira reunião ministerial para discutir o plano do governo de investimentos em infra-estrutura para os próximos anos. O objetivo do governo é adotar medidas de emergência contra a recessão.
A convocação foi feita anteontem, no mesmo dia em que foi aprovada, em primeiro turno pelo Congresso, a reforma da Previdência.
A expectativa é que, na reunião de amanhã, sejam escolhidas obras de infra-estrutura consideradas prioritárias para serem iniciadas o quanto antes. O Palácio do Planalto tem pressa em anunciar medidas que dêem sinais da volta do investimento no país.
Nesta terceira reunião, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) irá apresentar o estudo aprofundado da sua proposta de investimentos em infra-estrutura para os próximos quatro anos.
Na segunda reunião ministerial sobre infra-estrutura, dia 17 de julho, o presidente do BNDES, Carlos Lessa, apresentou um plano com cerca de cem obras, que consumiriam investimentos de R$ 400 bilhões até 2007.
Apesar de o documento do BNDES ter recebido algumas críticas de pessoas de dentro do governo, o presidente Lula pediu a Carlos Lessa o aprofundamento do estudo, principalmente para saber com que recursos o governo poderia contar para a execução do plano.
O BNDES leva em conta, em seu estudo, R$ 100 bilhões de recursos do próprio orçamento do banco e mais contribuições de fundos de pensão e da Petrobras, que podem somar outros R$ 100 bilhões.
Além disso, o BNDES também aposta na queda de juros.
Pelas contas do banco, cada dois pontos percentuais de queda na Selic (taxa básica de juros da economia) representaria 1% do PIB (Produto Interno Bruto) em investimentos para a economia.
Se, até o final do governo Lula, a taxa básica de juros (Selic) cair 15 pontos percentuais, o que significa uma redução dos atuais 24,5% ao ano para 9,5%, isso pode representar uma injeção de R$ 240 bilhões em investimentos para a economia.
O problema é convencer o FMI (Fundo Monetário Internacional) a mudar o sistema de cálculo de superávit primário. Pelo modelo atual do FMI, investimento é contabilizado como despesa.
Dessa forma, caso o Brasil renove o acordo com o FMI no final do ano e seja mantido o atual sistema de cálculo do superávit primário, o plano de investimentos do BNDES pode comprometer as metas de superávit primário projetadas pelo governo para os próximos anos.
De acordo com o que a Folha apurou, a ala política do governo defende um endurecimento do Brasil nas negociações com o FMI. O próprio Carlos Lessa já defendeu publicamente que o FMI reformule o conceito de superávit primário para não contabilizar mais investimento como despesa.


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