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Meta do INSS é conceder
benefícios em até 45 dias
Órgão tem cerca de 350 mil pedidos para analisar
YGOR SALLES
DA FOLHA ONLINE
A Previdência Social pretende analisar, até o fim do ano, todos os processos com pedidos
de benefícios que estão há mais
de 45 dias no órgão. Essa é a
principal medida do Plano de
Ações Prioritárias do INSS,
anunciado ontem pelo Ministro da Previdência Social, Luiz
Marinho, em São Paulo.
Segundo dados do INSS,
existem cerca de 350 mil processos em estoque nessa situação. O chamado "desrepresamento" será focado em São Paulo e no Rio de Janeiro, que,
juntos, respondem por 50%
dos pedidos. "O plano começa
hoje [ontem] e vai até o final
deste ano", disse Marinho.
A medida é prioritária porque a legislação obriga a Previdência Social a pagar o benefício corrigido caso o tempo de
espera para obtê-lo seja maior
do que 45 dias. A média nacional de resposta aos pedidos é de
68 dias. Em São Paulo está em
125 dias; no Rio, em 88 dias.
O plano também prevê reduzir o tempo de perícia médica
para cinco dias. A média nacional está em sete dias, e chega a
29 dias na cidade de São Paulo.
"Faremos a contratação de 250
peritos, com prioridade para
São Paulo. O [Ministério do]
Planejamento já liberou e eles
devem começar a trabalhar em
60 dias", afirmou o ministro.
Para permitir que as agências
envolvidas no plano consigam
atingir a meta, foram deslocados 180 servidores de outras regiões. São Paulo receberá 120
deles, vindos do interior de Estados como Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.
As agências no Rio receberão
20 funcionários deslocados do
próprio Estado e de Minas.
As agências terão metas a
cumprir, mas foi descartada
qualquer punição às que não
terminarem o ano com os processos dentro do prazo.
Durante o Plano de Ação, o
INSS vai analisar se será necessário ampliar o horário de atendimento de 54 agências em São
Paulo e de 37 no Rio -as unidades poderão abrir das 6h às 18h.
O plano prevê a capacitação
de aproximadamente 8.500
servidores, sendo pouco mais
de 2.000 em São Paulo e no Rio.
A Previdência Social ainda
deve fazer um novo concurso
para admitir aproximadamente 2.500 novos servidores, que
seriam contratados no início de
2008. Marinho disse estar negociando com o Planejamento
a liberação para o gasto extra.
Reforma
Marinho evitou falar sobre a
proposta de Reforma da Previdência que o governo federal
deve levar ao Congresso até
meados de setembro.
Segundo ele, não haverá tempo técnico para que ela seja
aprovada ainda neste ano. "Deve ser aprovada até o fim do primeiro semestre de 2008."
Marinho disse que a proposta contemplará, por exemplo, o
aumento do tempo de contribuição e da idade mínima para
aposentadoria, além de eliminar distorções".
O ministro disse que "não haverá mudanças para agora.
Quem está perto da aposentadoria não precisa correr. Todas
as mudanças serão para nossos
filhos e netos. O objetivo da reforma é pensar no futuro".
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