A Eletropaulo cometeu um erro na cobrança da conta de luz de julho, mês em que a substituição tributária no Estado de São Paulo entrou em vigor para o setor de energia. Os clientes prejudicados pela falha foram cerca de 230 grandes empresas, que compram energia no mercado livre.
O regime de substituição tributária da Fazenda paulista define que as distribuidoras recolham todo o ICMS da comercialização de energia de uma vez. Os valores do tributo que caberiam às empresas deveriam ser transferidos para elas posteriormente, na fatura.
Assim, a Eletropaulo deveria cobrar apenas a antecipação do ICMS dos grandes consumidores de energia. No entanto, a fórmula do cálculo incluiu o recolhimento do PIS e da Cofins. Na prática, foi cobrado um valor acima do que as empresas deviam pelas normas da substituição tributária.
O erro foi descoberto pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) há cerca de três dias. Inicialmente, a Fiesp achou que uma falha da lei poderia ter incluído na substituição tributária a cobrança de PIS/Cofins. No entanto, a entidade percebeu que a própria Eletropaulo fez o lançamento dos tributos de forma incorreta.
A Eletropaulo admite que o valor cobrado das empresas pela antecipação do ICMS foi acima do devido. "Houve um erro de parametrização. O cálculo foi feito com base em uma fórmula errada. Mas não houve cobrança dupla de PIS e Cofins", afirma André Luiz Gomes, diretor de regulação do serviço da Eletropaulo.
Segundo Gomes, não há um levantamento do quanto foi cobrado a mais das empresas. "Não conseguimos quantificar o problema. Só teremos esse número quando lançarmos a fatura do próximo mês."
A Eletropaulo já está entrando em contato com os consumidores prejudicados para comunicar que vai estornar a diferença na próxima conta de luz. A Fiesp disse que a distribuidora se comprometeu com a entidade a devolver os valores.

"O cálculo [do tributo devido pelas empresas] foi feito com base em uma fórmula errada"
ANDRÉ LUIZ GOMES
diretor de regulação do serviço da Eletropaulo

Lei antifumo vai provocar demissões, afirma entidade

A Abresi (Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo), que representa em São Paulo cerca de 300 mil hotéis, restaurantes e bares, prevê que a lei antifumo, que entra em vigor hoje, provoque demissões no setor até o fim do ano.
Marcus Vinicius Rosa, diretor da entidade, calcula que as demissões podem chegar a 10% em restaurantes, 15% em bares e 20% em casas noturnas. "Isso é muito se considerarmos que o setor emprega hoje 1,5 milhão de pessoas em São Paulo", diz.
Para Rosa, a proibição do fumo não vai apenas reduzir a frequência nos estabelecimentos, mas vai também desmotivar o consumo. "Cerca de 30% da população do Estado de São Paulo é fumante e grande parte deixará de frequentar ou reduzirá a frequência e os gastos em nossos estabelecimentos."
O diretor da entidade diz que, segundo levantamento da Abresi, as famílias de fumantes gastam mais em atividades de lazer em bares, padarias e restaurantes.
Segundo Rosa, além do gasto direto com cigarros, os fumantes têm um gasto 38,3% maior do que os não fumantes nos bares, nas padarias e nos restaurantes. "Isso é natural porque eles ficam mais tempo nos estabelecimentos, justamente por conta do cigarro."
Somando o valor das despesas com cigarros, que são realizadas só por fumantes, à diferença das demais despesas, chega-se a uma diferença de gastos mensais totais realizados em bares, padarias e restaurantes de R$ 69,60 por fumante.

PELA ESTRADA
O enólogo norte-americano Paul Hobbs, que durante anos foi o responsável pela elaboração dos vinhos da vinícola de Robert Mondavi, desembarcou em São Paulo nesta semana, a convite da importadora Interfood. O enólogo, que atualmente presta consultorias para empresas do setor de vinho na Argentina, no Chile e nos Estados Unidos, veio ao Brasil para lançar os vinhos da bodega argentina Pascual Toso.

BULA
As vendas de artigos médicos, farmacêuticos e de ortopedia registraram aumento de 13% entre janeiro e maio deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com a Abimed (Associação Brasileira de Importadores de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares).

ATLETAS
O Comitê Olímpico Brasileiro assinou ontem com a Travel Ace, de assistência para viagens, um contrato para atender aos atletas integrantes de delegações olímpicas brasileiras. O contrato entra em vigor neste ano e se estende até 2012.

SACOLA
A Brookfield Brasil Shopping Centers, dona de 14 shoppings, espera uma expansão de 10% nas vendas e de 12% no fluxo de pessoas nos shoppings do grupo nas vésperas do Dia dos Pais deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

CALCULADORA
A Asap, empresa de recrutamento, afirma que a demanda por profissionais da área de finanças aumentou 23% no segundo trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior. Entre os setores que mais contrataram executivos de finanças estão o farmacêutico, o de alimentos e bebidas e o de bens de consumo.

MAÇO NO BOLSO
A agência Master Comunicação criou um blog que reúne informações sobre o impacto do cigarro na economia. No site, é possível calcular quanto uma pessoa já gastou com cigarros e o que poderia ter comprado com o dinheiro. Um fumante de dois maços de Malboro por dia, nos últimos dez anos, gastou o equivalente a um carro popular, por exemplo. O endereço é www.tabaconomia.com.br.

VISÃO
Roberto Setubal, do Itaú Unibanco, falará ao público do Lide (Grupo de Líderes Empresariais) sobre "Uma Visão Econômica Pós-Crise", no dia 11, em São Paulo.

EM FORMA
A maioria (80%) dos funcionários de 26 empresas ouvidos pela Golden Cross diz não seguir hábitos alimentares saudáveis. Só 40% praticam atividade física.