Moacyr Lopes Junior - 16.ago.02/Folha Imagem

Funcionário de distribuidora de gás arruma botijões em depósito; SDE investiga formação de cartel no Triângulo Mineiro

IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A SDE (Secretaria de Direito Econômico), do Ministério da Justiça, iniciou ontem um processo administrativo para apurar formação de cartel contra as empresas Agip, Minasgás, Ultragaz, Gás Butano, Shell Gás, Supergasbras, Onogás e Copagás. Será investigada a atuação das distribuidoras de gás no Triângulo Mineiro.
Segundo a secretária Elisa Ribeiro, há "fortes indícios" de cartelização do setor. Cartel é um acordo comercial entre produtores de um mesmo bem ou serviço com o objetivo de determinar preços, quantidades e outras condições de comercialização.
O processo foi aberto com base numa investigação do Ministério Público de Minas Gerais, que obteve, desde o ano passado, correspondência e conversas telefônicas de representantes das empresas. No material, diretores combinam reajuste de preços e a forma de atuar.
Segundo Elisa, os diretores citam outros Estados como participantes da combinação de preços. Ela não divulgou em que praças há suspeita de cartelização para não atrapalhar investigações da SDE. O relatório do MP mostra Fortaleza (CE), Goiânia (GO) e Florianópolis (SC) como pontos em que também há indícios.

Divisão planejada
Um exemplo disso, de acordo com o que a Folha apurou, é uma divisão planejada da distribuição de gás. Os pontos-de-venda, por lei, não podem receber botijões de mais de uma distribuidora. Quando um comerciante fica descontente com a bandeira e tenta romper o contrato, as demais recusam a oferta. Dessa forma, obrigam o ponto-de-venda a permanecer com a mesma distribuidora.
As empresas serão convocadas para apresentar defesa em 15 dias. Após conclusão do processo na SDE, a documentação segue para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), onde o caso será julgado. Se forem condenadas, as empresas estão sujeitas a multas que chegam a 30% do faturamento bruto do ano anterior e até a cassação de licença comercial.
Há hoje no Brasil, segundo a Agência Nacional do Petróleo, 140 mil pontos-de-venda de gás de cozinha para atender uma população de aproximadamente 40 milhões de pessoas.
Em agosto, uma medida provisória do governo federal determinou que a Petrobras deveria reduzir em 12,4% o preço do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) na refinaria.

Outro lado
O superintendente do Sindigás (Sindicato das Empresas Distribuidoras de Gás), José Agostinho Simões, divulgou nota ontem condenando o processo aberto pela SDE e negando a existência de cartel. Segundo ele, por "características de capital intensivo e alto risco", o setor possui poucas empresas. No Brasil, há 18 distribuidoras.
Simões afirma, na nota, que "situações eventualmente irregulares devem ser corrigidas". Segundo ele, qualquer suposto problema está localizado apenas no Triângulo Mineiro.


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