DA ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

Procurados pela Folha, os bancos citados na reportagem não quiseram conceder entrevistas. Itaú e Unibanco enviaram notas escritas por meio de suas assessorias de imprensa. Os dois, que foram autuados pela Receita Federal por não recolher a CPMF em situações distintas, disseram que estão seguros de que não cometeram irregularidades.
"O Itaú esclarece que, fiel à sua diretriz de cumprir rigorosamente as normas legais, praticou operações expressamente autorizadas por lei e por normativos do Banco Central", diz trecho da nota da instituição.
O teor da nota do Unibanco é semelhante: "No entendimento do Unibanco, sobre tais operações não há incidência da CPMF".
Os processos de ambos tramitam agora no Conselho de Contribuintes. O do Unibanco vai a julgamento na próxima semana.
O do Itaú, que já esteve em pauta mas acabou voltando para a Receita porque havia um erro no processo, está previsto para entrar em pauta no conselho no próximo mês.
As assessorias de imprensa do Banco do Brasil e do Santander informaram à Folha que as instituições não comentam processos ainda em andamento na Justiça.
Mas o BB também não quis falar sobre um dos processos relacionados à CPMF (registrado sob o número 10768.004941/00-22) que já foi julgado no Conselho de Contribuintes e cujo pedido de recurso foi negado pelo órgão. A assessoria da instituição oficial informou que, em "alguns casos", o banco está negociando com a Receita o pagamento das autuações.
O Citibank disse que não comentaria a autuação sofrida por sua empresa de arrendamento mercantil. O Safra informou que pagou a multa recebida pela Receita e que preferia não falar do caso, que já está encerrado.
A Folha também tentou entrar em contato com a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos). No entanto, Fernando Marques Duarte, diretor de assuntos contábeis e fiscais da instituição, não ligou de volta. (EF)


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