HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A situação crítica das rodovias brasileiras já está ameaçando a retomada do crescimento econômico, segundo avaliação da CNT (Confederação Nacional dos Transportes). "O Brasil não tem condições de crescer 4% ou 5% ao ano com a infra-estrutura que temos", disse o vice-governador de Minas Gerais, Clésio Andrade (PL), presidente da CNT.
No Brasil, de acordo com a entidade, 60,5% das cargas e 96,6% dos passageiros são transportados pelas estradas e a situação precária das rodovias eleva o custo Brasil em cerca de 30%.
A entidade divulgou ontem sua pesquisa anual sobre a situação das rodovias -74,7% dos 74.681 km de trechos pesquisados estão deficientes, ruins ou péssimos. A situação é pior nas rodovias sob administração federal ou estadual, onde o percentual vai a 83%.
O resultado mostra pequena piora em relação ao ano passado, quando 74% dos trechos pesquisados estavam deficientes, ruins ou péssimos, com 82,8% dos trechos sob administração estatal nessa categoria.
A pesquisa da CNT é feita desde 1995 e sempre aponta uma situação ruim. "Nós entregamos os pontos, não adianta mais fazer críticas", disse Andrade. "Essa situação vai travar, e já está travando, o crescimento econômico."
Para ele, as obras que o governo vem fazendo não adiantam. "É operação tapa-buraco. Depois da primeira chuva, a estrada volta a ficar ruim", disse. Segundo ele, as estradas precisariam ser refeitas.
Apesar das críticas, Andrade disse que enxerga "uma luz no fim do túnel" porque, segundo ele, o orçamento do Ministério dos Transportes para o ano que vem será aproximadamente duas vezes maior do que o deste ano.
As rodovias que foram concedidas para a iniciativa privada estão em melhor estado. Nas rodovias concedidas, uma empresa privada faz a manutenção, cobrando ou não pedágio. Todos os dez melhores trechos de rodovias pesquisados pela CNT estão sob responsabilidade do setor privado e passam pelo Estado de São Paulo.
Os dez piores estão sob administração dos governos federal e estaduais. A maior parte está nas regiões Norte e Nordeste.
De acordo com Andrade, só 3.000 km ainda poderiam ser concedidos à iniciativa privada, por meio de concessões com cobrança de pedágios ou eventualmente usando PPP (Parceria Público-Privada). Como essa quantidade é pequena em relação ao total da malha viária, seria preciso mais investimento público.
O presidente da CNT reclamou também do que considera "manipulação" do uso dos recursos da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, tributo cobrado sobre a comercialização de combustíveis). Segundo ele, o governo burla a determinação de usar os recursos na infra-estrutura em transportes.
"O governo não usa os recursos. Aí, no ano seguinte, vira sobra de caixa e o governo pode usar como quiser", disse. Neste ano, até agosto, foram arrecadados R$ 5 bilhões com a cobrança da Cide, de acordo com a CNT.
Em setembro, o governo liberou os caminhões conhecidos como "bitrens" (veículos com uma carroceria acoplada a outra) da obtenção da AET (Autorização Especial de Trânsito) para circular em rodovias federais, estaduais e vias municipais. O Ministério dos Transportes disse que a liberação não afetava a qualidade das estradas porque os limites de peso continuavam inalterados.


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