FERNANDO CANZIAN
DE WASHINGTON

O FMI (Fundo Monetário Internacional) disse ontem que o novo acordo com o Brasil "mantém as mesmas políticas" que vêm sendo cobradas do país até agora.
"Ficaríamos surpresos se o acordo, ao contrário, contivesse mudanças radicais", disse Thomas Dawson, porta-voz do FMI.
Embora o governo brasileiro venha "vendendo" o acordo à opinião pública como algo diferenciado, o novo entendimento segue, no geral, todas as regras vigentes no pacote de US$ 30 bilhões ainda em vigor e aprovado na gestão de FHC.
Na prática, o acordo pode até ser considerado pior do que esperava o governo Lula, que acabou recebendo menos dinheiro novo.
Entre as duas principais ""inovações" do acordo, segundo o governo brasileiro, constam: 1) a possibilidade de o setor de saneamento básico utilizar R$ 2,9 bilhões em investimentos em 2004 e; 2) o alongamento dos prazos de pagamento das dívidas do Brasil com o Fundo.
No primeiro caso, os R$ 2,9 bilhões poderiam ser gastos pelo Brasil como bem entendesse.
O valor representa dinheiro economizado neste ano acima da meta de superávit primário (economia para pagar juros) de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) acertada em 2002.
A segunda ""vantagem" seria o alongamento do prazo de uma parte da dívida que o Brasil tem de pagar ao Fundo em 2005 e em 2006. Dos cerca de US$ 32 bilhões que o Brasil deve ao FMI, quase US$ 20 bilhões vencem ao longo desses dois anos.
Desse total, o Fundo concordou em alongar os prazos de cerca de US$ 5,5 bilhões. O Brasil, no entanto, também poderia ter feito algo nessa linha ao utilizar, no final de 2003, os US$ 8 bilhões a que teria direito pelo acordo em vigor para refinanciar os pagamentos.
Esses US$ 8 bilhões a que o país ainda teria direito pelo acordo firmado pelo governo FHC agora foram incorporados ao novo pacote, de US$ 14 bilhões no total.
Na prática, portanto, o Brasil vai receber no novo pacote US$ 6 bilhões em dinheiro novo.
Antes de o Fundo usar os US$ 8 bilhões do acordo em vigor para compor a nova ajuda, o Ministério da Fazenda admitiu mais de uma vez que o Brasil considerava US$ 10 bilhões um valor razoável para dar segurança às contas externas do país no ano que vem.
Segundo a Folha apurou, o FMI levou em conta a alta exposição da instituição no Brasil para decidir emprestar menos dinheiro novo. O Brasil é hoje o maior tomador individual de recursos do Fundo. Os US$ 32 bilhões de sua dívida representam quase um terço do capital utilizável do FMI para empréstimos a países.
O ponto fundamental de qualquer programa com o FMI, que é a meta de superávit fiscal para pagar juros, também foi mantido inalterado, em 4,25% do PIB.
Ontem, Dawson afirmou que todos os pontos do acordo ""refletem o forte compromisso do país e a perseverança do Brasil", qualificado por ele como ""país-modelo" em sua relação com o Fundo.
O porta-voz também tratou de minimizar o mal-estar causado anteontem pelas declarações de Lula na África, de que não seria possível um acordo com o presidente em viagem.
"O que o presidente [Lula] disse foi coerente com o que também foi dito no Brasil. Sei que houve um certo barulho em torno desse tema, mas não vi contradição."
Segundo ele, a número dois do FMI, Anne Krueger, foi ao Brasil convidada pelas autoridades locais. "Se ela tivesse ido e voltado sem anunciar nada, aí, sim, teríamos uma história bem diferente."


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