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São Paulo, sexta-feira, 07 de novembro de 2003
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Fundo estuda regra para estatal
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Apesar de não ter entrado no acordo com o FMI, a mudança na forma de contabilizar os investimentos das empresas estatais está sendo estudada pela equipe econômica e por técnicos do Fundo. Ontem, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, disse que existe um grupo de trabalho analisando as mudanças. Segundo ele, o objetivo é fazer algo semelhante ao que foi feito com a Petrobras. Em 2002, os acordos com o FMI passaram a contar com um "teto" de investimentos para a Petrobras. Se a empresa ultrapassasse esse teto, o excesso não entraria no cálculo da meta fiscal. Em geral, os investimentos das estatais são tratados como despesas. Ou seja, mesmo que esses investimentos estejam criando patrimônios novos, eles estão no mesmo nível das despesas comuns dos ministérios. Ou seja, reduzem o superávit primário (receitas menos despesas, exceto pagamento de juros). O problema é que a regra da Petrobras nunca foi aplicada. Os investimentos sempre ficaram abaixo do teto fixado nos acordos. Mesmo assim, a Folha apurou que a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, vem tentando incluir os investimentos da Eletrobrás na exceção. Texto Anterior: FMI diz que novo acordo é igual ao atual Próximo Texto: Analista aprova e sindicato critica Índice |
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