MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Privilegiados em 2004 pelo esboço do novo acordo com o Fundo Monetário Internacional, os investimentos em saneamento tiveram o pior momento dos últimos tempos no primeiro ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até a véspera da chegada da missão do FMI, haviam sido liberados apenas 2,33% dos gastos autorizados pelo Orçamento da União.
O Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos federais) registra pagamentos de R$ 19,5 milhões dos programas de saneamento básico dos ministérios das Cidades e da Saúde. O Orçamento deste ano autoriza gastos de R$ 834,1 milhões. Parte do dinheiro foi bloqueada por conta do ajuste fiscal. Até o último dia 24, o governo só indicara a disposição de gastar R$ 39,2 milhões: o valor dito "empenhado" não chega a 5% do total da lei.
O Ministério do Planejamento não se manifestou sobre os dados até o fechamento desta edição.
Não está contabilizado pelo Siafi o pagamento de contas pendentes do governo Fernando Henrique Cardoso, que registrou desempenho melhor do que o de Lula, pelo menos em volume de gastos, durante seus dois mandatos. O legado tucano, no entanto, foi de falta de investimentos, cujo resultado chegou a ser comparado ao "apagão" da energia elétrica em 2001.
A principal fonte de financiamento público para obras de saneamento -os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- secou a partir de 98 e ainda enfrenta restrições de crédito ao setor público impostas pelo Conselho Monetário Nacional. Os contratos fechados com a Caixa Econômica Federal neste ano só terão o dinheiro liberado no ano que vem.
E é sobretudo com o dinheiro do FGTS que o governo Lula conta nos próximos anos para tentar fazer o saneamento chegar à parte da população sem acesso à coleta de esgoto (25% dos domicílios brasileiros) e à água potável (8,5% dos domicílios).
O PPA (Plano Plurianual de Investimentos) prevê investimentos de R$ 7,2 bilhões do FGTS -quase o dobro do dinheiro do Orçamento- entre 2004 e 2007. Mas a previsão só tem chances de virar realidade se o Conselho Monetário Nacional abrandar as restrições aos financiamentos -o que ainda não foi formalizado. As empresas estaduais de saneamento, que respondem por cerca dos 80% dos investimentos no setor, também passam por um mal momento em 2003. Segundo a Aesbe (Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais), houve uma queda real de 21% (descontada a inflação) nos investimentos neste ano, para cerca de R$ 2 bilhões.
A queda se deve principalmente à redução de crédito, segundo a associação. A Aesbe defende que os R$ 2,9 bilhões de economia extra deste ano que o acordo com FMI autoriza em investimentos em saneamento sejam usados, em 2004, para reestruturar as dívidas das empresas estaduais, no mesmo modelo adotado para o setor elétrico depois do apagão. Isso liberaria as empresas para voltar a investir com recursos próprios.
Estudo encomendado pelo Ministério das Cidades estima em R$ 150 bilhões os investimentos necessários para universalizar os serviços de abastecimento de água e esgoto no país até 2024.


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