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São Paulo, sexta-feira, 07 de novembro de 2003

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MONTADORAS

Em decisão favorável aos trabalhadores, Justiça determina aumento real imediato; empresa avalia se vai recorrer

TRT aprova greve da VW e dá reajuste de 18%

CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo determinou ontem que a Volkswagen conceda reajuste de 18,01% para os funcionários de São Bernardo do Campo, Taubaté e São Carlos. As três unidades de São Paulo empregam juntas cerca de 22 mil trabalhadores.
O reajuste de 18,01% -que inclui 15,7% de reposição de perdas da inflação pelo INPC de outubro de 2002 a setembro de 2003 e 2% de aumento real- deve ser aplicado, a partir de 1º deste mês, aos salários até R$ 5.000. Acima disso, o tribunal determinou um valor fixo de reajuste de R$ 900,50. A decisão da Justiça também prevê pagamento de abono de R$ 600 a todos os funcionários das três fábricas, desde que retornem imediatamente ao trabalho.
A sentença do TRT se baseou no primeiro acordo salarial feito entre o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a Scania -que serviu inclusive de modelo para acordos com outras quatro fabricantes de veículos- e atendeu às reivindicações dos empregados.
O TRT considerou a greve em São Bernardo, que completou sete dias ontem, não-abusiva, concedeu estabilidade de 90 dias aos funcionários e determinou o pagamento dos dias parados, com compensação de, no máximo, duas horas diárias. As cláusulas sociais vão ser renovadas por dois anos e a data-base dos metalúrgicos será antecipada de novembro para outubro neste ano e para setembro em 2004.
O julgamento demorou cerca de uma hora e meia. Inicialmente, os oito juízes da sessão especializada em dissídios coletivos e individuais do TRT que julgaram o processo estavam divididos em relação à proposta feita anteontem pela montadora -conceder 15,7% de reajuste a partir de dezembro, aumento real de 2% a partir de junho de 2004 e abono de R$ 1.205 - e o acordo da Scania. Após nova discussão, os juízes entraram em acordo e, por unanimidade, decidiram que os metalúrgicos da Volks receberiam o mesmo que os 2.062 empregados da Scania.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopez Feijóo, disse que preferia que o reajuste tivesse sido obtido pela negociação entre trabalhadores e empresa, e não por uma sentença da Justiça.
A Volkswagen informou que avaliaria, em reunião marcada para ontem à noite, se cumpriria a decisão do TRT ou se recorreria ao TST (Tribunal Superior do Trabalho). Na avaliação da empresa, a sentença do TRT é complexa por determinar a concessão do mesmo reajuste a três fábricas com realidades econômicas diferentes.
A empresa também informou que espera que parte dos 14,8 mil funcionários de São Bernardo volte hoje ao trabalho. Nessa unidade, parte dos empregados trabalha de segunda a quinta-feira devido a acordo de redução da jornada. O sindicato do ABC, entretanto, informou que o retorno deve acontecer na segunda-feira, após os empregados avaliarem, em assembléia, a decisão do TRT.


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