São Paulo, quarta-feira, 07 de novembro de 2007

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PAULO RABELLO DE CASTRO

Capitalismo para todos


O sociocapitalismo é a socialização do lucro e o controle de frações da riqueza, por milhões de proprietários

O BRASIL está progredindo.
Lento, mas está. Aos poucos, vão se generalizando acessos à prosperidade individual, em geral por meio de aperfeiçoamentos concorrenciais do mercado, como a televisão para todos, a telefonia para todos, a energia para todos e, embora com muito menos eficácia, a educação para todos.
A questão é saber se essas conquistas, salvo a educação em si, conseguirão alterar significativamente a atual estrutura tão concentrada de acesso e controle da riqueza nacional. Ou seja, quando é que o "capitalismo assistencial" do Bolsa Família e do vale-gás será reciclado para sociocapitalismo, ou seja, um capitalismo para todos?
Alguém diria que o capitalismo de muitos sócios é socialismo. A resposta já foi dada por Peter Drucker, no livro de sugestivo título "The Post-Capitalist Society" (1993). O grande professor e filósofo social nos asseverou que o capitalismo dos fundos de pensão -a previdência social que acumula capital para seus participantes- mudou a cara do capitalismo nas sociedades avançadas, de modo a ser tão diferente de tudo que um capitalismo tradicional era antes, quanto mais distinto é o socialismo em relação ao capitalismo de muitos sócios.
Isso mesmo. O sociocapitalismo é o da multiplicação dos pequenos e grandes negócios e do empreendedorismo; não é a estatização dos meios de produção; muito pelo contrário, é a socialização do lucro e o controle de frações da riqueza nacional, por milhões de proprietários.
No Brasil, apenas uma escassa minoria tem a possibilidade de ser participante de um fundo de pensão.
Cerca de 2,6 milhões de pessoas, em quase 185 milhões de habitantes. Esses poucos, relativamente, detêm, no entanto, quase meio trilhão de reais em ativos! São mais de R$ 160 mil de patrimônio por participante, dando uma medida de como poderá vir a ser o acesso ao capital, no futuro, se pudermos generalizar a fórmula do capitalismo social ou sociocapitalismo por meio dos fundos de pensão.
E isso já é possível hoje. Só não está adequadamente difundido. A lei complementar nº 109, de 2001, permitiu que, por vínculo associativo -por meio de sindicatos ou federações, associações, clubes, grêmios ou conselhos profissionais-, qualquer brasileiro possa se integrar ao mundo da propriedade mobiliária fazendo sua "previdência associativa", que lhe irá dar acesso ao mundo do capital.
Algumas entidades já deram o primeiro passo, organizando a sua previdência, como os 114 instituidores que integram o plano da Fundação Fecomércio de Previdência Associativa (FPA). Outro é a OAB Prev. E há outros ainda.
Como será a distribuição do controle do capital daqui a 30 anos, por exemplo, no Brasil? Quase ninguém enfrenta essa espinhosa questão. A resposta depende de disseminar o sociocapitalismo das fundações de previdência. Hoje, os 20% do topo da pirâmide econômica brasileira detêm mais de 70% de toda a riqueza do país e mais de 80% da riqueza financeira em especial. Um país de poucos, para poucos. Mas, em 30 anos, esse cenário pode ter se alterado completamente. Os 80% da população, no "andar de baixo", poderão deter, em 2037, cerca de 45% da riqueza nacional. Uma grandiosa revolução social, que depende de difundir a fórmula do capitalismo para todos.


PAULO RABELLO DE CASTRO , 58, doutor em economia pela Universidade de Chicago (EUA), é vice-presidente do Instituto Atlântico e chairman da SR Rating, classificadora de riscos. Preside também a RC Consultores, consultoria econômica, e o Conselho de Planejamento Estratégico da Fecomercio SP. Escreve às quartas-feiras, a cada 15 dias, nesta coluna.
rabellodecastro@uol.com.br


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