Comissão da Câmara pede que Casa investigue acusação de revista italiana

Segundo "Panorama", parlamentares da Comissão de Ciência e Tecnologia teriam recebido US$ 300 mil da Telecom Italia em 2003

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, Júlio Semeghini (PSDB-SP), pediu ao presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que seja investigada a suspeita de suposto pagamento de propina de US$ 300 mil a integrantes da comissão, pela matriz do grupo Telecom Italia, em abril de 2003.
O pedido foi endossado pelos vice-presidentes da comissão, Paulo Borrnhausen (DEM-SC) e Bilac Pinto (PR-MG). Eles querem que a Câmara busque informações da Justiça italiana sobre as supostas acusações de suborno a políticos brasileiros (não identificados), publicadas na revista italiana "Panorama".
A informação é atribuída ao ex-diretor da Telecom Italia Giuliano Tavaroli, que a teria relatado ao juiz Giusepe Genari. Segundo a revista, duas outras testemunhas -entre elas, o diretor administrativo-financeiro da Telecom Italia para a América Latina, Marco Girardi- a teriam confirmado.
Semeghini disse não acreditar na veracidade da acusação. Segundo ele, consultores examinaram as propostas que passaram pela comissão em 2002 e 2003 e não localizaram matéria de interesse das teles.
A "Panorama" diz que, no dia 8 de abril de 2003, o então chefe de segurança da Telecom Italia, Marco Bonera, teria levado o dinheiro numa mala a Brasília. Os dólares teriam sido transportados em helicóptero fretado pela empresa e entregues a políticos no Hotel Blue Tree. Segundo a revista, o dinheiro seria pagamento para garantir a aprovação de freqüências para a Telecom Italia.
Semeghini diz que o pagamento com tal propósito seria descabido, pois a Câmara não tem poder sobre a aprovação de freqüências para empresas de telefonia, alçada da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). ""A comissão não tem nem autonomia nem responsabilidade para interferir na liberação de freqüências. A Anatel é soberana e também não liberou freqüências para a Telecom Italia naquele ano."
Segundo relatório distribuído por Semeghini, dos três projetos de lei aprovados em 2002 sobre telefonia, dois se referiam a publicidade em período eleitoral, e o terceiro, à cobrança de tarifas de celular. Em 2003, foram aprovados cinco projetos de lei do setor: um sobre ligações aos telefones 0900; um sobre telefones públicos a deficientes; um sobre inclusão dos números do Procon e da Anatel nas contas telefônicas; e dois sobre tarifação de telefone fixo e sobre acesso a contratos pelos usuários via internet.
A Telecom Italia, investigada por suposta rede de propinas em diversos países, não se manifestou sobre o caso no Brasil.


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