Ampliação de prazo para o pagamento de tributos deixará R$ 21 bilhões no caixa das empresas por mais dez dias

Bancos oficiais prometem mais crédito ao setor produtivo, com R$ 10 bi do BNDES e R$ 9 bi do BB; empresários queriam mais

Sergio Lima/Folha Imagem

Os ministros Mucio (esq.), Dilma Roussef e Mantega com Lula em reunião do Conselhão

JULIANA ROCHA
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A ampliação do prazo de pagamento de cinco tributos federais, anunciada ontem pelo governo, vai deixar R$ 21 bilhões no caixa das empresas por dez dias, segundo os cálculos do ministro Guido Mantega (Fazenda).
A mudança, antecipada pela Folha, é parte de um pacote com mais cinco medidas apresentado em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Palácio do Planalto, com participação do presidente Lula.
Para a platéia de empresários, sindicalistas e representantes da sociedade civil, o governo procurou mostrar sua preocupação em reduzir o impacto da crise financeira na economia e reforçar o discurso otimista de que as dificuldades serão menores no Brasil.
Para isso, incluiu entre as medidas R$ 10 bilhões do BNDES para financiar empresas, R$ 5 bilhões do Banco do Brasil para pequenas e médias empresas e R$ 4 bilhões para garantir os financiamentos de automóveis até o fim do ano.
De tudo o que foi anunciado, no entanto, apenas a liberação de dinheiro para os bancos das montadoras já está em vigor.
"O desafio agora é impedir que haja uma interrupção no crescimento da economia. Temos que manter o ritmo da atividade, porque depois é difícil retomar", disse Mantega.
Desde a piora da crise, em meados de setembro, o governo já anunciou redução dos depósitos compulsórios para dar liquidez ao sistema financeiro, linhas de crédito à construção civil e ajuda aos agricultores para a safra 2008/2009.
O alongamento do prazo dos tributos ainda precisa ser regulamentado por medida provisória para entrar em vigor. O impacto também só ocorrerá no primeiro mês em que a mudança de datas for colocada em prática, o que ainda não foi divulgado pelo governo. A partir do segundo mês, o período para quitar os impostos será igual ao do mês anterior, sem benefício ao fluxo de caixa da empresa.
O governo deu mais dez dias para o recolhimento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o Imposto de Renda retido na fonte e a contribuição previdenciária, tanto a patronal quanto a recolhida do empregado. O pagamento de PIS e Cofins será esticado em cinco dias.
A decisão do governo não atende integralmente ao pedido dos empresários, que propunham o alongamento para 60 dias, em média, do pagamento. "Não dá para passar de um mês para outro porque, se vai de dezembro para janeiro, você tem uma perda de arrecadação de R$ 20 bilhões. Isso não é possível. Leva todo o superávit primário [economia para pagamento dos juros da dívida pública]", afirmou Mantega.
Ele prometeu, ainda, agilizar a devolução de créditos tributários das empresas. Para isso, prometeu criar "um mutirão" de auditores ficais.
Mantega disse que o BNDES terá mais R$ 10 bilhões para aplicar em linhas de capital de giro, pré-embarque (financiamento da produção do bem que será exportado) e empréstimos-ponte (crédito de curto prazo que pode se transformar em operação de longo prazo).
Segundo ele, o Tesouro Nacional poderá capitalizar o BNDES. Outra opção é o próprio banco emitir títulos a serem vendidos a outros bancos. O ministro admitiu, inclusive, uma nova mudança no compulsório para que as instituições privadas comprem os títulos do BNDES. "Isso não é uma ajuda. Tudo será feito em condições de mercado", disse.
A segunda linha de capital de giro virá do Banco do Brasil, para pequenas e médias empresas, no total de R$ 5 bilhões. A origem dos recursos ainda não está definida. Mantega afirmou que serão recursos próprios do BB, que terá também a responsabilidade de fazer operações de redesconto (empréstimos) com os bancos das montadoras.


Texto Anterior: Mercado Aberto
Próximo Texto: Frase
Índice