Medida deve atingir despesas propostas pelo Congresso e obras não-prioritárias

Bloqueio de gastos terá a finalidade de viabilizar os investimentos prioritários listados no Programa de Aceleração do Crescimento

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo prepara um bloqueio de gastos de R$ 15 bilhões que atingirá, principalmente, despesas propostas pelo Congresso e outras obras não-prioritárias, segundo o deputado Gilmar Machado (PT-MG), presidente da Comissão de Orçamento.
Praxe da administração federal a cada início de ano, o bloqueio de gastos -chamado no jargão tecnocrático de contingenciamento- atinge, tradicionalmente, os investimentos, embora, e particularmente neste momento, o governo apresente essas despesas como prioritárias.
O Orçamento aprovado pelo Congresso, sancionado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, elevou as previsões de despesas e, para fechar as contas, também as de receitas. Como as segundas são incertas, na próxima semana será editado um decreto contingenciando, preventivamente, parte dos gastos.
Só em investimentos, o texto orçamentário foi inflado de R$ 16,2 bilhões, segundo a proposta original do Executivo, para R$ 27 bilhões, graças às obras destinadas pelos parlamentares a seus redutos eleitorais -elevando a despesa total para R$ 462 bilhões. Para isso, foi providenciada uma elevação de R$ 10,9 bilhões nas estimativas de arrecadação federal.

Vítimas do aperto
As emendas de deputados e senadores são as mais costumeiras vítimas do aperto fiscal. Não é difícil entender: as despesas com pessoal e programas sociais são protegidas pela legislação e sobem a cada ano, enquanto as obras podem ser descontinuadas. O Executivo também usa a liberação de verbas para as emendas como forma de pressionar o Congresso nas votações de interesse do Palácio do Planalto.
Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, o bloqueio de gastos deste ano também terá a finalidade de viabilizar os investimentos prioritários listados no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado em 22 de janeiro passado.
Para 2007, o Executivo prevê investimentos de R$ 24,4 bilhões, dos quais R$ 15,8 bilhões considerados do PAC -e, portanto, prioritários.
Machado minimiza o bloqueio de investimentos com o argumento de que, ao longo do ano, a partir do comportamento da arrecadação tributária federal, as verbas tendem a ser liberadas pela área econômica do governo.


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