São Paulo, domingo, 08 de fevereiro de 2009

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País terá "regime de metas" para reservatório de usinas

Se nível das represas ficar abaixo do alvo, termelétricas deverão ser acionadas

Custo da geração da energia de térmicas, maior que o de hidrelétricas, será repassado para o consumidor; neste ano, conta deve ser de R$ 841 mi

AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL

Assim como o Banco Central tem um regime de metas de inflação para cada ano, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) também terá a partir de agora um regime de metas para os reservatórios das hidrelétricas. E, da mesma forma que a autoridade monetária utiliza a seu arbítrio os juros para enquadrar a inflação oficial no Brasil, o guardião do sistema elétrico também poderá contar com a geração térmica quando necessário (independentemente do custo) para alcançar um nível-meta de armazenagem de água no fim do período seco, em novembro. O consumidor, como no caso do custo do dinheiro, é também aquele que vai pagar a conta.
A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deve aprovar no próximo dia 17, em reunião em Brasília, a resolução que oficializa a metodologia para uso a partir de abril, quando começa o período seco do ano. Em 2008, o mecanismo foi usado, mas à revelia de qualquer norma, a mando do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico).
A medida autorizou o ONS a gerar o volume de energia térmica necessário para fazer a região Sudeste alcançar 53% de reserva de água no fim de novembro, e o Nordeste, 35%.
O atraso do período de chuvas no verão 2007/2008 mostrou que o sistema criado na época do racionamento (o mecanismo de curva de aversão ao risco), em 2001, não dá mais conta de proteger o país de um apagão. Não é uma medida trivial, tampouco barata.
Em 2008, a autorização dada ao ONS para gerar toda a energia necessária em termelétrica custou ao país R$ 2,086 bilhões. Segundo previsão da Aneel para 2009, primeiro ano em que o mecanismo estará regulamentado, o custo estimado é de R$ 841,1 milhões. A conta ainda pode mudar e depende primordialmente dos efeitos da crise sobre a demanda de energia e, claro, das chuvas, cuja afluência tem superado as médias históricas e elevado o nível dos reservatórios nas duas regiões mais críticas.
Na área do Centro Oeste/Sudeste, o nível dos reservatórios atingiu 67,87%. No Nordeste, já chegou a 64,70%.
A grande novidade nesse "regime de metas" é a prerrogativa do ONS em ordenar a geração de energia de térmicas com custos elevados e a produção de uma conta que depois é jogada via encargo no boleto pago pelo consumidor. O custo de R$ 2 bilhões em 2008 já foi pago e parte dessa despesa começa a ser cobrada agora do consumidor. A Aneel diz que fará já neste ano parte dos repasses do custo de R$ 841,1 milhões previsto para 2009.
A temporada de reajuste começou na semana passada, com o aumento de cinco distribuidoras do interior de São Paulo, responsáveis pelo fornecimento a 359,2 mil consumidores. Entre clientes residenciais, o reajuste variou de 4,77% a 14,62%, e, entre os industriais, de 0,38% a 18,76%. Além dos repasses do IGP-M, o aumento incluiu o custo com geração térmica. Na Grande São Paulo, área sob a responsabilidade da Eletropaulo, o repasse ocorrerá em julho.

CMN da energia
Como o Conselho Monetário Nacional (que define as metas de inflação), o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico será o responsável pelo nível-meta do reservatório em novembro. Em 2008, o objetivo foi alcançar 53% no Sudeste -considerando o segundo pior período de chuva- e 35% no Nordeste -considerando o pior período de chuva. Hermes Chipp, diretor-geral do ONS, diz que, na atual tendência de elevação dos reservatórios -dado o regime de chuvas-, o país pode chegar a novembro com 47% de água armazenada no Sudeste e 35% no Nordeste. A previsão de Chipp é que pouca geração térmica fora da chamada "ordem de mérito" ocorra em 2009.


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