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País terá "regime de metas" para reservatório de usinas
Se nível das represas ficar abaixo do alvo, termelétricas deverão ser acionadas
Custo da geração da energia
de térmicas, maior que o de
hidrelétricas, será repassado
para o consumidor; neste ano,
conta deve ser de R$ 841 mi
AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL
Assim como o Banco Central
tem um regime de metas de inflação para cada ano, o ONS
(Operador Nacional do Sistema
Elétrico) também terá a partir
de agora um regime de metas
para os reservatórios das hidrelétricas. E, da mesma forma
que a autoridade monetária
utiliza a seu arbítrio os juros
para enquadrar a inflação oficial no Brasil, o guardião do sistema elétrico também poderá
contar com a geração térmica
quando necessário (independentemente do custo) para alcançar um nível-meta de armazenagem de água no fim do período seco, em novembro. O
consumidor, como no caso do
custo do dinheiro, é também
aquele que vai pagar a conta.
A diretoria da Aneel (Agência
Nacional de Energia Elétrica)
deve aprovar no próximo dia 17,
em reunião em Brasília, a resolução que oficializa a metodologia para uso a partir de abril,
quando começa o período seco
do ano. Em 2008, o mecanismo
foi usado, mas à revelia de qualquer norma, a mando do CMSE
(Comitê de Monitoramento do
Setor Elétrico).
A medida autorizou o ONS a
gerar o volume de energia térmica necessário para fazer a região Sudeste alcançar 53% de
reserva de água no fim de novembro, e o Nordeste, 35%.
O atraso do período de chuvas no verão 2007/2008 mostrou que o sistema criado na
época do racionamento (o mecanismo de curva de aversão ao
risco), em 2001, não dá mais
conta de proteger o país de um
apagão. Não é uma medida trivial, tampouco barata.
Em 2008, a autorização dada
ao ONS para gerar toda a energia necessária em termelétrica
custou ao país R$ 2,086 bilhões. Segundo previsão da
Aneel para 2009, primeiro ano
em que o mecanismo estará regulamentado, o custo estimado
é de R$ 841,1 milhões. A conta
ainda pode mudar e depende
primordialmente dos efeitos da
crise sobre a demanda de energia e, claro, das chuvas, cuja
afluência tem superado as médias históricas e elevado o nível
dos reservatórios nas duas regiões mais críticas.
Na área do Centro Oeste/Sudeste, o nível dos reservatórios
atingiu 67,87%. No Nordeste, já
chegou a 64,70%.
A grande novidade nesse "regime de metas" é a prerrogativa
do ONS em ordenar a geração
de energia de térmicas com
custos elevados e a produção de
uma conta que depois é jogada
via encargo no boleto pago pelo
consumidor. O custo de R$ 2
bilhões em 2008 já foi pago e
parte dessa despesa começa a
ser cobrada agora do consumidor. A Aneel diz que fará já neste ano parte dos repasses do
custo de R$ 841,1 milhões previsto para 2009.
A temporada de reajuste começou na semana passada,
com o aumento de cinco distribuidoras do interior de São
Paulo, responsáveis pelo fornecimento a 359,2 mil consumidores. Entre clientes residenciais, o reajuste variou de 4,77%
a 14,62%, e, entre os industriais, de 0,38% a 18,76%. Além
dos repasses do IGP-M, o aumento incluiu o custo com geração térmica. Na Grande São
Paulo, área sob a responsabilidade da Eletropaulo, o repasse
ocorrerá em julho.
CMN da energia
Como o Conselho Monetário
Nacional (que define as metas
de inflação), o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico será o responsável pelo nível-meta do reservatório em novembro. Em 2008, o objetivo foi alcançar 53% no Sudeste -considerando o segundo pior período de chuva- e 35% no Nordeste -considerando o pior período de chuva. Hermes Chipp,
diretor-geral do ONS, diz que,
na atual tendência de elevação
dos reservatórios -dado o regime de chuvas-, o país pode
chegar a novembro com 47% de
água armazenada no Sudeste e
35% no Nordeste. A previsão de
Chipp é que pouca geração térmica fora da chamada "ordem
de mérito" ocorra em 2009.
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