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A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) durante entrevista

A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) é contra a comercialização, no mercado interno, da soja transgênica cultivada ilegalmente no Brasil na atual safra agrícola. Segundo ela, a solução para o escoamento dos transgênicos em 2003 seria a exportação. Uma das medidas em estudo pelo governo, no entanto, inclui a comercialização da soja transgênica também no mercado interno.
Segundo a Folha apurou, será muito difícil exportar toda a produção de soja ilegal, como quer Marina, devido a uma questão matemática. Se o governo quiser, como tem anunciado, escoar a produção ilegal de soja da atual safra, será preciso liberar o consumo interno neste ano, afirmou uma fonte próxima ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Se possível, não queremos vender nada aqui dentro", disse o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para quem o governo deve "exportar o máximo possível da soja transgênica".
"Não podemos deixar de tentar salvar esta safra para exportação porque isso vale alguns milhões de dólares", afirmou Bastos, lembrando que a proibição do plantio e da comercialização de soja transgênica será mantida.

Produção gaúcha
Apenas 24% da soja produzida no Rio Grande do Sul, principal produtor de soja transgênica, é exportada. O restante é consumido no país. Como a maior parte dessa produção é de soja geneticamente modificada, parte teria de acabar na mesa do brasileiro ou para ração animal.
A solução para o problema, segundo a Folha apurou, seria rotular os produtos transgênicos para que os consumidores soubessem que tipo de soja estariam comprando, segundo um das propostas em discussão no governo.
A ministra, no entanto, defende que toda a soja geneticamente modificada saia do país. "A legislação brasileira não permite a comercialização de soja transgênica no Brasil. Sou a favor do cumprimento da legislação", disse.
Na quinta-feira, o governo se reuniu para tentar dar uma solução para a safra de soja transgênica plantada ilegalmente no Brasil -cerca de 10% da safra nacional, de 49 milhões de toneladas.
A saída encontrada pelo governo foi a elaboração de um termo de conduta a ser assinado com os produtores. O termo é um instrumento jurídico no qual os produtores assumem terem cometido uma ilegalidade e, em contrapartida, o governo tenta solucionar o problema do que fazer com a soja.
Segundo a ministra, a "situação ambígua do governo anterior" em relação ao cultivo de transgênicos fez com que os produtores tentassem praticar uma "política de fato consumado", plantando soja transgênica ilegalmente.
Por causa dessa "ambiguidade", segundo a ministra, hoje existe "um problema social, um problema econômico, que atinge diretamente as pessoas que estão envolvidas na produção agrícola no país".
A ministra descartou a possibilidade de o governo destruir a safra de soja transgênica e depois indenizar os agricultores. "Se houve contravenção, o Estado não pode pagar pela contravenção."
Para ela, o termo de conduta valeria para a safra de 2003 e não poderá servir de autorização para novas plantações de soja ou outros transgênicos. "A safra para 2004 tem que ser de soja limpa."