GUILHERME BARROS
EDITOR DO PAINEL S.A.
SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar amanhã um pacote de mais de R$ 1 bilhão para financiar a compra de imóveis novos e usados. A metade desses recursos deverá se destinar às famílias com renda de um a três salários mínimos (R$ 720).
O pacote de incentivo à compra de imóveis faz parte do programa do governo de desenvolver uma série de iniciativas com o objetivo de reativar a economia.
O governo também está elaborando um conjunto de medidas para estimular a concessão de crédito no país por meio de bancos oficiais.
Os recursos do programa habitacional a ser anunciado amanhã por Lula deverão ter origem em diversas fontes. Entre elas, o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O pacote está sendo definido em conjunto pelo Ministério da Cidade e pela CEF (Caixa Econômica Federal).
O secretário Nacional da Habitação, Jorge Hereda, confirma que estão sendo elaboradas pelo governo diversas propostas para o incentivo à aquisição de imóveis novos e usados, inclusive para a área rural. Com esse programa de incentivo à habitação, o governo pretende criar 500 mil novos empregos diretos neste ano.
Outro pacote de incentivo à economia em elaboração pelo governo é oferecer microcréditos sem a exigência de comprovação de rendimentos. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcos Lisboa, avalia a experiência do BNB (Banco do Nordeste), que é federal.
A Folha apurou que a idéia em estudo no governo tem como objetivo fazer com que as pessoas tenham contas bancárias movimentadas apenas com um cartão eletrônico. Dessa forma, deixariam de pagar tarifas bancárias. A partir dessas contas, esses clientes teriam acesso ao crédito.
Inicialmente, a idéia é que os bancos públicos federais separem uma parcela dos seus recursos para destinar a operações de crédito para a população de baixa renda. O valor mínimo do empréstimo simplificado não está definido.
O governo estuda alterar normas do BC para facilitar o acesso da população de baixa renda ao crédito bancário. A mudança nos normativos do BC seria necessária para fazer com que o microcrédito pudesse ser oferecido de maneira generalizada, inclusive pelos bancos privados.
O Banco do Brasil e a Caixa poderão operar em parceria com ONGs e cooperativas de crédito, que funcionariam como intermediários entre o banco e a população. Experiência semelhante já é tocada no país pelo BNDES.
Além disso, há cinco anos o BNB oferece empréstimos que variam de R$ 200 a R$ 6.000 para pessoas físicas que declaram ter pelo menos um ano de atividade econômica. Além disso, precisam ter o nome "limpo" nos serviços de proteção ao crédito.
O coordenador de Microcrédito do BNB, Stélio Lira, disse que o banco já tem 120 mil clientes com um crédito médio de R$ 800 e a inadimplência é baixa: 2,9% para mais de um dia de atraso.
Segundo Lira, as pessoas não precisam comprovar seu faturamento. A capacidade de pagamento do cliente é medida em uma entrevista.