DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Sem pompa nem circunstância, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem um pacote de medidas para os aposentados e pensionistas do INSS e reconheceu que "é pouco" o aumento real de 1,5% concedido aos benefícios previdenciários acima de um salário mínimo. O reajuste, que é retroativo a 1º deste mês, beneficiará 8,2 milhões de aposentados e pensionistas.
O aumento de 5% destoa do reajuste de 16,7% aplicado ao salário mínimo no início do mês. "É verdade que 1,5% de aumento real é pouco. Mas é verdade também que nós já fizemos tantas greves e não conseguimos nem 1,5%, voltamos a trabalhar de mão abanando. Quisera Deus que todos os trabalhadores do mundo tivessem 1% acima da inflação. Significa que em 10, 15 ou 20 anos eles praticamente poderiam dizer que dobrariam seu poder aquisitivo", disse Lula.
O presidente explicou que o aumento real só foi possível porque a Previdência já conseguiu economizar R$ 1,2 bilhão com os primeiros resultados do censo dos aposentados e pensionistas, que começou no final do ano passado.
Com o recadastramento, o Ministério da Previdência espera suspender, em um primeiro momento, mais de 240 mil aposentadorias e pensões irregulares.
O pacote de medidas é resultado de uma negociação entre governo e representantes dos aposentados. O acordo assinado ontem estabelece que a primeira parcela do 13º salário de todos os aposentados será paga em setembro (com o benefício de agosto) e não em dezembro, como ocorreu até 2005. No ano que vem, o pagamento deverá ser antecipado para julho.

Desconto em remédios
Os aposentados e pensionistas ainda terão direito a desconto de 90% na compra de 200 medicamentos para tratamento de pressão alta e diabetes. O protocolo assinado pelo governo e as entidades também prevê que sejam instaladas, nas sedes dos sindicatos, unidades do programa Farmácia Popular. Nesse caso, o desconto valerá para uma cesta de medicamentos e poderá atender toda a família.
Também ficou acertado que será criada uma comissão para estudar questões ligadas às áreas de transporte e habitação, que estão previstas no Estatuto do Idoso. A intenção é garantir que o dispositivo legal que destina duas vagas gratuitas para aposentados em viagens de ônibus interestaduais seja cumprido. Além da gratuidade, os demais assentos nessas viagens devem ter desconto de 50% para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e com renda de até dois salários mínimos.
"O aumento foi razoável, mas o conjunto da proposta é que a gente pode dizer, não que é excelente, mas que é ótimo", comemorou o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical, João Batista Inocentini.
"O avanço foi pouco, mas o debate ainda será longo. Com o desconto do remédio, não teremos ganho. Vamos deixar de gastar", disse Wilson Ribeiro, representante da CUT nas negociações.
A estimativa do Ministério da Previdência é que o reajuste de 5% tenha impacto de R$ 1 bilhão nas contas do INSS.
Segundo o ministro Nelson Machado (Previdência), o déficit previdenciário deve atingir R$ 44 bilhões neste ano, sem considerar o R$ 1 bilhão adicional.


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