DA REPORTAGEM LOCAL

Sindicalistas afirmam que faltou "vontade política" ao governo para fazer a reforma sindical e que o Ministério do Trabalho poderia ser mais "criterioso" ao analisar pedidos de concessão de registro sindical.
"A estrutura sindical no país é uma esculhambação. O próprio Lula, que sempre criticou isso, não conseguiu alterar o quadro. O governo poderia ter se empenhado mais nesse projeto", diz Eleno José Bezerra, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.
A facilidade para criar sindicatos sem representatividade, diz, é um problema estrutural e teve início com a Constituição de 88, que possibilita a liberdade e a unicidade sindical.
"A unicidade que existe hoje é de fachada. Existe uma indústria de sindicatos no país. Há até advogados especializados na criação de sindicatos, com interesse apenas em pegar uma fatia do imposto sindical."
José Maria de Almeida, membro da coordenação da Conlutas, diz que há "falhas" no MTE que precisam ser resolvidas "independentemente" da aprovação da reforma sindical. "Há casos de sindicatos que impugnam o registro de outros e, ainda assim, o MTE concede o registro, caso dos ligados à CUT. Há sindicatos que obtêm o registro em dois meses, enquanto outros esperam há dois anos a decisão do governo."
Para Denise Motta Dau, secretária de Organização da CUT, sem a reforma sindical, o governo precisa ter mais "discernimento para diagnosticar o que é um pedido legítimo, democrático de uma categoria profissional ou uma mera tentativa de arrecadar impostos em conflito com outra entidade sindical". Diz ainda que o governo precisa ter discernimento. "A legislação não ajuda. Mas o histórico das entidades e o diálogo com as centrais podem contribuir para uma melhor atuação do MTE. A fiscalização tem de ser severa, para não se tratar a organização sindical como brincadeira."
Os próprios sindicalistas, segundo ela, também devem denunciar sindicatos de fachada. Para José Lopez Feijóo, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a modernização da lei foi impedida pelo "lobby da velha estrutura sindical" no Congresso. "[O lobby foi] de ambos os lados, do patronal e dos trabalhadores. Rejeitaram a proposta de criar o Conselho Nacional de Relações do Trabalho, cujo objetivo era organizar o meio sindical."
Feijóo ressalta que nem todos os sindicatos existem para viver do imposto sindical. "Devolvemos o imposto há dez anos, e muitos devolvem. Quase 80% da nossa categoria recebe participação nos lucros. Conseguimos mudança na correção da tabela do Imposto de Renda e tarifa bancária zero. Esse é o papel de um sindicato."
Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, acredita que as ONGs ocuparam o espaço dos sindicatos. "O que há é canibalismo: um quer ocupar o espaço do outro."
Wagner Gomes, vice-presidente da CUT, concorda que há uma corrida para criar entidades. "Quando se percebeu que não haveria a reforma, foi um salve-se-quem-puder. [Sindicatos] correram para pegar o registro. Foi um verdadeiro Deus nos acuda." (CR e FF)

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