Montante inclui desoneração tributária e créditos especiais até 2011 para incentivar investimentos produtivos e exportações

Corte de tributos poderá ultrapassar casa dos R$ 7 bi; novas medidas deverão ser anunciadas pelo presidente Lula na próxima semana

VALDO CRUZ
SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A segunda política industrial do governo Lula, a ser lançada pelo presidente no dia 12, pode contar com R$ 23 bilhões até 2011 entre desoneração tributária e créditos especiais. As medidas serão voltadas para novos investimentos produtivos e estímulo às exportações. A definição do valor final do pacote ainda estava em discussão ontem à noite. Segundo a Folha apurou, a proposta em discussão previa que os cortes de tributos pode superar R$ 7 bilhões até 2011.
Essa desoneração pode crescer, já que ainda se discute, na última hora, a inclusão de medidas que desoneram a folha de pagamento das empresas. Mas ainda não há consenso na equipe econômica sobre o tema.
A redução da carga de impostos paga pelo setor produtivo é tida como o melhor caminho para o governo se antecipar a problemas que possam incomodar no futuro. Um deles é a capacidade de as empresas oferecerem bens e serviços compatíveis com o ritmo de crescimento do consumo. Com isso, evita-se pressão na inflação. E o principal é estimular as exportações, permitindo que empresas brasileiras concorram em igualdade de condições com companhias estrangeiras.
Isso consta até do texto de apresentação da proposta. Por isso, o foco da nova política -criada em conjunto pelos ministérios do Desenvolvimento, da Fazenda e da Ciência e Tecnologia- será o estímulo às exportações e à inovação tecnológica. Isso para tentar evitar que o déficit nas contas externas se acentue nos próximos anos.
Apesar da valorização do real e da redução do superávit da balança comercial verificadas neste ano, o governo não enxerga grandes dificuldades no curto prazo. O risco maior está em 2009 e 2010, caso a exportação continue tendo crescimento bem abaixo da importação.
O corte de tributos deve ter o caráter mais "horizontal" (igual para todos) possível, beneficiando boa parte dos setores e, sobretudo, novos investimentos. A idéia é estimular a ampliação da capacidade de produção atual das empresas e, ao mesmo tempo, atrair companhias estrangeiras para o país. Também está no foco do governo a redução de custos das operações de exportações.
Além da desoneração tributária, o governo também pretende ampliar o financiamento para empresas exportadoras por meio do BNDES.
Entre 2008 e 2010, o governo espera que o banco consiga chegar a R$ 210 bilhões em financiamentos para os setores industrial e de serviços -incluindo aí o montante destinado às exportadoras.
Programada para ser lançada com a presença de Lula, ministros, governadores e empresários, a política industrial está sendo organizada com quatro metas até 2010: 1) aumentar a taxa de investimento do país de 16,5% do Produto Interno Bruto, registrados em 2006, para 21% do PIB, em 2010; 2) elevar os gastos em pesquisa de 0,51% (2006) para 0,65% do PIB; 3) ampliar de 1,15% para 1,25% a participação das exportações brasileiras no mercado internacional; e 4) elevar em 10% o número de micro e pequenas empresas exportadoras.
A política industrial prometida pelo governo classifica seis setores como estratégicos: saúde, energia, tecnologia da informação e comunicação, defesa, nanotecnologia e biotecnologia. Eles receberão atenção, financiamentos e políticas específicas para ultrapassar deficiências tecnológicas do país.


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