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Poupança com saldo maior pagará IR
Para evitar custo político, Lula quer excluir mais de 95% dos poupadores da mudança da regra causada pela queda nos juros
Para estimular investidor a permanecer nos fundos de investimento, governo prepara medidas para desonerar o setor
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com receio do desgaste político, o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva decidiu anteontem em reunião com a equipe
econômica que a maioria dos
aplicadores não será atingida
pelas mudanças de regras de
remuneração que irão fazer a
caderneta de poupança render
menos.
Segundo a Folha apurou, o
governo vai cobrar IR (Imposto de Renda) sobre os rendimentos a partir de um patamar
alto de aplicação -o que deixaria, nas palavras de um ministro, "mais de 95%" dos aplicadores com as atuais regras de
ganho. Lula pediu que a equipe
econômica elaborasse uma
proposta para desonerar os
atuais fundos de investimento,
medida que deverá ser finalizada até a semana que vem.
Dessa forma, Lula estimularia grandes aplicadores a optarem pelos fundos, que recuperariam atrativos apesar da queda da taxa básica de juros, a Selic, que reduz os ganhos dessas
aplicações.
Um auxiliar direto de Lula
disse à Folha que o temor de
dar uma bandeira à oposição
na reta final do governo e nas
eleições de 2010 levou o presidente a optar por não alterar as
regras da poupança para os pequenos e médios aplicadores, a
imensa maioria na poupança.
PSDB, DEM e PPS, partidos
de oposição, têm criticado a
possibilidade de mudança na
poupança desde que o governo
anunciou que cogitava tal medida após a queda dos juros.
Com a redução de 3,5 pontos
da Selic desde setembro, os
fundos de investimento, que
aplicam recursos nos títulos do
Tesouro e financiam a dívida
pública, perderiam atratividade na comparação com a poupança, que não paga IR e tem
remuneração garantida de 6%
ao ano mais a variação da TR
(Taxa Referencial).
Números do Banco Central
mostram que, em dezembro,
80,580 milhões de clientes
(89,55% do total) tinham contas com saldo até R$ 5.000,00.
Outros 6,578 milhões de contas
(7,3% do total) eram de clientes com saldo de R$ 5.000,01 a
R$ 20 mil. Menos de 4% dos
poupadores possuíam contas
acima de R$ 20.000.
Lula fez reuniões com a equipe econômica sob forte contrariedade. Alegava que Fazenda e
BC foram imprevidentes ao
não alterar com antecedência
regras da caderneta e que tomar uma medida impopular na
véspera de ano eleitoral seria
suicídio político. A decisão de
Lula de não mudar as regras
para a grande maioria busca
minimizar o desgaste político.
As alternativas, avaliou, dariam munição à oposição para
falar que o governo "tungou" os
pequenos poupadores. O PPS
chegou a fazer propaganda na
TV comparando a mudança de
regras na poupança com o
traumático bloqueio de contas
do governo Collor, em 1990.
A não alteração das regras
para a grande maioria dos aplicadores deverá ser anunciada
em breve. Também pesou na
decisão de Lula a avaliação de
que o espaço para a queda dos
juros não será tão grande e permitiria a manutenção do atual
formato até o início do próximo governo. A Selic está em
10,25% ao ano, e o mercado
prevê 9,25% até dezembro.
Além de tributar parte dos
poupadores, Lula recebeu outras propostas da área econômica, que preferia simplesmente acabar com os juros fixos de 6% ao ano. Uma das
ideias era vincular o ganho da
poupança a um percentual da
Selic. Também se cogitaram
rendimentos diferenciados de
acordo com o saldo ou mudança no cálculo da TR.
Na fórmula decidida por Lula, os grandes aplicadores da
caderneta de poupança terão
de pagar IR sobre os rendimentos ao fazer a declaração anual.
Diante dessa possibilidade, o
governo avalia que esses poupadores preferirão aplicar seus
recursos nos fundos de investimento. A intenção de desonerar esses fundos seria uma forma de torná-los mais atraentes.
Os fundos de renda fixa são
tributados com IR e IOF (Imposto sobre Operação Financeira). O IOF tem uma tabela
regressiva. A partir de 30 dias
de aplicação, há isenção desse
imposto. Já o IR na renda fixa
tem uma regressão mais longa.
Até 180 dias, os ganhos nos
fundos de renda fixa são taxados em 22,5% de IR. Entre 181
dias e 360, essa cobrança cai
para 20%. No intervalo de 361 a
720 dias, há nova queda
(17,5%). E acima de 720 dias de
aplicação são cobrados 15% de
IR. A tributação é feita em
maio, outubro ou na data do
resgate.
Nos fundos de renda variável, não há cobrança de IOF,
mas são pagos 15% de IR no
resgate da aplicação.
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