São Paulo, sexta-feira, 08 de maio de 2009

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Mudança terá de passar no Congresso

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA

A cobrança de IR sobre rendimentos da caderneta de poupança, mesmo que só para clientes com saldos elevados, precisará passar no Congresso. A tributação pode ser criada por medida provisória ou projeto de lei.
Nos dois casos, as propostas precisarão ser analisadas pelo Congresso, que poderá fazer alterações ou rejeitá-las. Já a desoneração tributária dos fundos de investimentos, se feita por redução do IR, também precisará de aprovação parlamentar. Dependendo da forma de cobrança, as medidas podem valer para este ano ou 2010.
A mudança nas regras da poupança vem sendo discutida pelo governo pelo menos desde o começo de março. Naquele mês, questionado sobre o assunto em Nova York, o presidente Lula confirmou que o governo estudava o assunto, mas destacou que a intenção era preservar os pequenos poupadores.
O ministro Franklin Martins (Comunicação Social) disse no 1º de Maio que a mudança deve estar concluída até a próxima reunião do Banco Central para determinar a nova taxa de juros, nos dias 9 e 10 de junho.
Desde que o governo admitiu os estudos, os saques vêm superando os depósitos nas cadernetas de poupança. Em abril, o saldo negativo foi de R$ 941,55 milhões. Em março, o resultado ficou negativo em R$ 846,8 milhões.
Neste ano, a poupança já registrou uma saída líquida de R$ 1,523 bilhão. No mesmo período do ano passado, o resultado estava positivo em R$ 1,8 bilhão.


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