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Mudança terá de passar no Congresso
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA
A cobrança de IR sobre
rendimentos da caderneta
de poupança, mesmo que só
para clientes com saldos elevados, precisará passar no
Congresso. A tributação pode ser criada por medida provisória ou projeto de lei.
Nos dois casos, as propostas precisarão ser analisadas
pelo Congresso, que poderá
fazer alterações ou rejeitá-las. Já a desoneração tributária dos fundos de investimentos, se feita por redução
do IR, também precisará de
aprovação parlamentar. Dependendo da forma de cobrança, as medidas podem
valer para este ano ou 2010.
A mudança nas regras da
poupança vem sendo discutida pelo governo pelo menos desde o começo de março. Naquele mês, questionado sobre o assunto em Nova
York, o presidente Lula confirmou que o governo estudava o assunto, mas destacou
que a intenção era preservar
os pequenos poupadores.
O ministro Franklin Martins (Comunicação Social)
disse no 1º de Maio que a mudança deve estar concluída
até a próxima reunião do
Banco Central para determinar a nova taxa de juros, nos
dias 9 e 10 de junho.
Desde que o governo admitiu os estudos, os saques
vêm superando os depósitos
nas cadernetas de poupança.
Em abril, o saldo negativo foi
de R$ 941,55 milhões. Em
março, o resultado ficou negativo em R$ 846,8 milhões.
Neste ano, a poupança já
registrou uma saída líquida
de R$ 1,523 bilhão. No mesmo período do ano passado,
o resultado estava positivo
em R$ 1,8 bilhão.
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