GILSON SCHWARTZ
ESPECIAL PARA A FOLHA

As economias desenvolvidas têm aumentado seus gastos sociais, como os com saúde, numa velocidade incompatível com seus crescimentos econômicos. Esse déficit social cria novas incertezas numa economia global premida pelos desafios da eficiência e da governança. Se a condição para ser competitivo é dar sustentabilidade ao gasto social, o capitalismo precisa de reformas urgentes.
O alerta resulta de um estudo publicado pelo "National Bureau of Economic Research", nos Estados Unidos. Para os autores da pesquisa, entre 1970 e 2002 os gastos públicos com saúde cresceram 2,3 vezes mais do que o PIB nos Estados Unidos, 2,0 vezes mais na Alemanha e 1,4 vez mais no Japão.
O agravamento do desequilíbrio decorre menos do envelhecimento da população, como geralmente se faz crer (especialmente no Japão), e mais do aumento nos níveis de benefícios oferecidos. Os felizes países em que se coletaram esses dados são Austrália, Áustria, Canadá, Alemanha, Japão, Noruega, Espanha, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos.
A "parte do leão", segundo o relatório, é o crescimento de 89% nos níveis reais de benefícios oferecidos à sociedade. A preocupação com o desequilíbrio do sistema, caso as taxas históricas sejam mantidas, aumenta na medida em que a geração conhecida como a do "baby boom" está agora entrando em períodos de aposentadoria.
A projeção das taxas atuais no Japão levaria o governo a ter que praticamente dobrar os gastos como proporção do PIB, chegando a 12% do PIB (atualmente está abaixo de 7%). Nos Estados Unidos, os gastos com saúde podem chegar a 18% do PIB nas próximas quatro décadas (hoje, estão em nível próximo ao do Japão). Ou seja, mesmo tendo uma população bem mais velha, na média, do que a norte-americana, o desequilíbrio seria maior nos Estados Unidos.
O modelo de negócios dos serviços de saúde nos Estados Unidos também contribui para o agravamento mais intenso dos desequilíbrios entre aumento nos benefícios e crescimento econômico.

Brasil
No Brasil, a preocupação com a racionalidade dos gastos sociais é uma questão central desde o final do governo FHC. O estudo sobre os países da OCDE confirma que os países mais ricos têm melhores indicadores sociais não necessariamente devido às suas despesas públicas serem mais eficientes ou sustentáveis. Segundo a OCDE, as despesas do governo brasileiro com saúde em 2002 foram de 4,7% do PIB.
Há uma polêmica em torno das medidas, mas neste ano o Brasil ficou 0,3 ponto percentual do PIB acima da média da América Latina, abaixo apenas da Argentina.
Em relação à China, os gastos do governo brasileiro com saúde são quase o dobro. A manutenção de gastos sociais em taxas superiores ao crescimento do PIB é um sinal de alerta para o equilíbrio fiscal dos governos. Significa uma pressão pelo aumento de impostos sobre as novas gerações para financiar os níveis de benefícios alcançados pelos mais velhos. Nos mercados financeiros internacionais, é mais um elemento de incerteza. NA INTERNET - "Who's Going Broke? Comparing Healthcare Costs in Ten OECD Countries", de L.J. Kotlikoff e C. Hagist www.nber.org/papers/w11833

GILSON SCHWARTZ, economista e sociólogo, é professor de economia da informação na ECA-USP.

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