Captação da poupança não justifica reduzir imposto cobrado de outras aplicações, ideia que pode até ser abandonada

Rendimento mínimo de 6% ao ano, que é garantido por lei para a caderneta, terá de ser revisto no futuro, diz secretário de Mantega

DA REUTERS

O aumento dos depósitos em caderneta de poupança em julho foi acompanhando por um crescimento de outras aplicações e ainda não indica a necessidade de desonerar os fundos de investimento. Essa é a avaliação do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
"Por enquanto, na nossa análise, o movimento ainda está dentro do normal. Você teve um aumento de captação na poupança, mas também teve um aumento de captação de todos os fundos", afirmou.
Em julho, os depósitos líquidos em cadernetas de poupança somaram R$ 6,67 bilhões, o maior nível para o mês desde 1994, segundo o Banco Central.
No período, o mercado doméstico de fundos apresentou captação líquida positiva de R$ 30,4 bilhões, de acordo com a Anbid (Associação Nacional dos Bancos de Investimento).
A poupança ganha competitividade ante outras modalidades de investimento por conta da redução do juro promovida pelo BC desde janeiro.
Para reduzir essa vantagem comparativa, que poderia ameaçar o financiamento da dívida pública, o governo anunciou em maio a intenção de taxar a poupança com Imposto de Renda a partir de 2010. O Ministério da Fazenda também afirmou que os fundos poderiam ser desonerados neste ano para ganhar rentabilidade.
"A proposta de desoneração o ministro [Guido Mantega] já falou, vai ser adotada quando tiver que ser adotada, quando achar que existe uma migração que a justifique -neste momento não", disse Barbosa, acrescentando que o governo pode até mesmo concluir que a desoneração é desnecessária.
O projeto de tributação da poupança não teve alteração e aguarda uma definição política sobre o melhor momento de ser enviado ao Congresso.
A proposta do governo é que depósitos em poupança superiores a R$ 50 mil sejam tributados a partir do próximo ano sempre que a taxa Selic ficar abaixo de 10,5% ao ano. Pelo mecanismo, quanto menor a Selic, maior será a tributação. Essa taxa está atualmente no recorde de baixa de 8,75%.
A poupança tem um rendimento mínimo de 6% ao ano garantido por lei. Barbosa afirmou que esse limite, que na prática representa um obstáculo à queda dos juros, terá de ser revisto no futuro.
"O Brasil está mudando para uma situação de baixa taxa de juros e, eventualmente, a poupança vai ter que ser reformulada, mas quando e como é uma questão em aberto."

Crescimento
O Brasil voltou a crescer em ritmo "forte" a partir do segundo trimestre e a ociosidade nas fábricas gerada pela crise global afasta o risco de pressão inflacionária pelo menos até o fim de 2010, avalia Barbosa.
Segundo ele, a recuperação está sendo liderada pelo comércio e pelos setores de bens duráveis e de construção civil, enquanto o segmento de bens de capital ainda preocupa.
"Se o Brasil retomar o ritmo de crescimento entre 4% e 5% que a gente projeta e espera para 2010, você só vai ter o uso da capacidade voltando a níveis pré-crise lá no final de 2010."
Para Barbosa, "há espaço suficiente para o Brasil retomar taxas de crescimento rápido sem gerar pressão inflacionária, de demanda".
O secretário estima que o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro tenha crescido cerca de 1,5% no segundo trimestre, após dois trimestres seguidos de retração. "No terceiro ainda é difícil ver, mas os primeiros números indicam que continua uma expansão em ritmo forte."


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