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Governo acelera PAC antes de balanço
Gastos com obras sobem mais de 100% em agosto, mês que antecede novo anúncio de posição oficial do programa
Mês passado, ministérios pagaram R$ 910 milhões, equivalente a 30% do que foi gasto no ano todo; três pastas não usaram nada
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo acelerou os gastos
com as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em agosto, mês que antecede a divulgação do segundo
balanço oficial do programa.
Num único mês, os ministérios
pagaram R$ 910 milhões, o
equivalente a 30% de tudo o
que foi gasto no ano inteiro, de
acordo com levantamento feito
pela ONG Contas Abertas com
base em dados do Siafi (sistema
eletrônico de acompanhamento de gastos do governo).
Um movimento semelhante
já havia sido observado em
abril, quando o governo encerrou a coleta de dados para o primeiro relatório de avaliação trimestral. Naquele mês, foram liberados R$ 380,7 milhões, o
que significou um salto de R$
153 milhões em relação às despesas de março. Em maio, logo
após o balanço, os pagamentos
caíram para R$ 358,6 milhões.
Mas, se comparado ao desempenho de abril, agosto foi
ainda mais excepcional. É que a
média de pagamentos das
obras do PAC vinha subindo
num ritmo de 18% ao mês, mas,
em agosto, os pagamentos aumentaram mais de 100%.
Mesmo com o desempenho
nos gastos do mês passado, o
PAC continua em ritmo lento.
Os R$ 3 bilhões pagos até agosto são apenas 20,5% da verba
do programa no ano, de R$ 15,8
bilhões. Se forem consideradas
os compromissos de despesas,
chamados de empenhos, o percentual de execução do PAC sobe para 40%. Os dados não incluem os investimentos feitos
pelas estatais, repasses a Estados nem recursos privados.
Além disso, 258 projetos listados no programa, para os
quais estão reservados R$ 3,5
bilhões, não têm pagamentos
realizados até agora. O levantamento do Contas Abertas mostra que os ministérios da Agricultura, da Educação e do Turismo não usaram nada da fatia
reservada a eles no PAC.
O Ministério da Defesa é o
que mais gastou em relação ao
orçamento previsto para o ano:
71,36% da verba total, mas é
nos Transportes que se concentra o maior volume de despesas do PAC. Os pagamentos
registrados no Siafi totalizam
R$ 2,065 bilhões, de um total
de R$ 7,4 bilhões no ano.
Os ministérios das Cidades e
da Integração Nacional, que
têm uma fatia maior de recursos assegurada no PAC, estão
gastando proporcionalmente
menos que a Defesa.
Segundo a assessoria de imprensa da ministra-chefe da
Casa Civil, Dilma Rousseff, o
processo de pagamento das
obras tem se agilizado à medida
que o PAC vai avançando.
O programa foi lançado no
fim de janeiro como a principal
bandeira para o segundo mandato do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. A promessa é gastar R$ 503,9 bilhões nos próximos quatro anos em áreas como energia, saneamento, transportes e habitação.
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