São Paulo, sábado, 08 de setembro de 2007

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Governo acelera PAC antes de balanço

Gastos com obras sobem mais de 100% em agosto, mês que antecede novo anúncio de posição oficial do programa

Mês passado, ministérios pagaram R$ 910 milhões, equivalente a 30% do que foi gasto no ano todo; três pastas não usaram nada

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo acelerou os gastos com as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em agosto, mês que antecede a divulgação do segundo balanço oficial do programa. Num único mês, os ministérios pagaram R$ 910 milhões, o equivalente a 30% de tudo o que foi gasto no ano inteiro, de acordo com levantamento feito pela ONG Contas Abertas com base em dados do Siafi (sistema eletrônico de acompanhamento de gastos do governo).
Um movimento semelhante já havia sido observado em abril, quando o governo encerrou a coleta de dados para o primeiro relatório de avaliação trimestral. Naquele mês, foram liberados R$ 380,7 milhões, o que significou um salto de R$ 153 milhões em relação às despesas de março. Em maio, logo após o balanço, os pagamentos caíram para R$ 358,6 milhões.
Mas, se comparado ao desempenho de abril, agosto foi ainda mais excepcional. É que a média de pagamentos das obras do PAC vinha subindo num ritmo de 18% ao mês, mas, em agosto, os pagamentos aumentaram mais de 100%.
Mesmo com o desempenho nos gastos do mês passado, o PAC continua em ritmo lento. Os R$ 3 bilhões pagos até agosto são apenas 20,5% da verba do programa no ano, de R$ 15,8 bilhões. Se forem consideradas os compromissos de despesas, chamados de empenhos, o percentual de execução do PAC sobe para 40%. Os dados não incluem os investimentos feitos pelas estatais, repasses a Estados nem recursos privados.
Além disso, 258 projetos listados no programa, para os quais estão reservados R$ 3,5 bilhões, não têm pagamentos realizados até agora. O levantamento do Contas Abertas mostra que os ministérios da Agricultura, da Educação e do Turismo não usaram nada da fatia reservada a eles no PAC.
O Ministério da Defesa é o que mais gastou em relação ao orçamento previsto para o ano: 71,36% da verba total, mas é nos Transportes que se concentra o maior volume de despesas do PAC. Os pagamentos registrados no Siafi totalizam R$ 2,065 bilhões, de um total de R$ 7,4 bilhões no ano.
Os ministérios das Cidades e da Integração Nacional, que têm uma fatia maior de recursos assegurada no PAC, estão gastando proporcionalmente menos que a Defesa.
Segundo a assessoria de imprensa da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o processo de pagamento das obras tem se agilizado à medida que o PAC vai avançando.
O programa foi lançado no fim de janeiro como a principal bandeira para o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A promessa é gastar R$ 503,9 bilhões nos próximos quatro anos em áreas como energia, saneamento, transportes e habitação.


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