DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA FOLHA ONLINE

As TVs por assinatura poderão disputar as licitações governamentais para a instalação do serviço de internet de alta velocidade nas escolas, bibliotecas e hospitais públicos, informou ontem o assessor especial do Ministério das Comunicações, Márcio Wohlers.
As obras serão financiadas pelo Fust, um fundo criado em 2000 para facilitar o acesso da população de baixa renda a serviços de telecomunicações. O fundo, que tem em caixa R$ 2,3 bilhões, é mantido com 1% da receita bruta das operadoras de telefonia e de TV a cabo.
Em agosto, o TCU (Tribunal de Contas da União) informou ao Ministério das Comunicações que todas as empresas, e não apenas as concessionárias de telefonia fixa, deveriam poder participar das licitações.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deverá, até novembro, colocar em consulta pública as linhas gerais desse novo serviço. Se isso ocorrer, o edital de licitação deve ser publicado em fevereiro do ano que vem.
O ministro Miro Teixeira (Comunicações) disse que as operadoras de TV por assinatura têm infra-estrutura instalada (cabos), o que daria competitividade nas licitações. O Fust, porém, não financiará a instalação de TV por assinatura.
As empresas que operam TV a cabo, caso vençam as licitações, terão que fornecer os serviços que estão previstos na lei do Fust -como acesso à internet em banda larga em escolas públicas, por exemplo. Hoje, as principais operadoras de TV a cabo pertencem às Organizações Globo (Sky e Net), Editora Abril (TVA) e Hughes Electronics (DirecTV).
"Todas as empresas deverão pedir a concessão desse novo serviço, que funcionará em regime público e não será limitado", disse o assessor Márcio Wohlers.
Na avaliação da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), a possibilidade de as empresas do setor serem habilitadas para o fornecimento de serviços a órgãos públicos é "mais do que justa".
Para Leila Loria, presidente da entidade, não se trata de proteção ao setor -com companhias endividadas e em dificuldades para renovar acordos com credores. "Não vamos usar essa chance de expandir os negócios como tábua de salvação para as companhias", disse.
Se puderem entrar nesse mercado, a idéia é a seguinte: em vez de concorrerem entre si, para decidir a melhor proposta, as empresas devem escolher, entre elas, quem vai explorar que região. E apresentar o projeto ao governo. Quem informa é a ABTA.
Com isso, será uma proposta apenas, para disputar o mercado com as empresas de telefonia.
Para a ABTA, isso não quer dizer que as empresas de grande porte terão maiores possibilidades de encabeçar os projetos dentro da associação.
A base de assinantes das empresas de TV por assinatura caiu 0,5% no segundo trimestre do ano, em relação ao primeiro trimestre. Cerca de 13 mil assinantes cancelaram sua assinatura de TV a cabo entre o primeiro e o segundo trimestres no país.


Texto Anterior: BNDES deve liberar crédito ao setor de mídia
Próximo Texto: Livros: Editoras de didáticos "ensaiam" fusões
Índice