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Sem caixa, governo segura restituições
Fazenda manda Receita adiar parte das restituições de IR para 2010 após alerta do Tesouro por causa da queda na arrecadação
Dos cerca de R$ 15 bilhões previstos para serem restituídos até dezembro, R$ 3 bilhões só deverão ser liberados no ano que vem
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal começou a
atrasar o pagamento das restituições do Imposto de Renda
das pessoas físicas, em sua
grande maioria trabalhadores
da classe média, para compensar parte da queda de arrecadação de tributos neste ano. A ordem foi dada à Receita Federal
pelo Ministério da Fazenda.
De aproximadamente R$ 15
bilhões que seriam inicialmente devolvidos até dezembro,
cerca de R$ 3 bilhões só deverão ser liberados no primeiro
trimestre do ano que vem.
Segundo a Folha apurou, a
decisão foi informada à cúpula
do fisco, no final de maio, pelo
secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, depois de um pedido do
secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
A Folha conversou por telefone com Augustin na manhã
de ontem, mas, ao ser informado do assunto, ele pediu para
que a assessoria da Fazenda
fosse acionada. Apesar dos reiterados pedidos de esclarecimento feitos pela reportagem,
o ministério não ligou de volta
até o fechamento desta edição.
O artifício de retardar as devoluções do IR foi posto em
prática rapidamente. De junho
a outubro houve um recuo de
21,7% nas restituições em comparação com igual período do
ano passado -de R$ 7 bilhões
para R$ 5,48 bilhões. As maiores reduções foram em agosto e
setembro, quando os valores
devolvidos aos contribuintes
foram diminuídos a menos da
metade dos números de 2008.
Ontem foi liberado mais um
lote de restituição, com redução de 20% em relação ao mesmo mês do ano passado.
A devolução do IR se dá
quando o contribuinte paga
mais imposto do que devia, gerando um saldo a ser recebido
do governo. As restituições são
feitas de junho a dezembro,
com as devoluções referentes
às declarações retidas em malha fina podendo ser estendidas para os anos subsequentes.
Esta é a segunda medida adotada pela Receita neste ano relacionada à restituição do IR.
Conforme a Folha publicou
anteontem, também para elevar a arrecadação, o fisco apertou o cerco contra fraudes praticadas pela classe média.
Contas não fecham
Depois de quatro meses seguidos de queda na arrecadação de impostos, provocada
principalmente pela crise global, o Tesouro percebeu que as
contas do governo não fechariam neste ano se nada fosse
feito.
Em maio, o presidente Lula
assinou um decreto de revisão
de arrecadação (excluindo-se
receitas previdenciárias) com
R$ 49 bilhões a menos do que a
estimativa enviada ao Congresso no ano passado -de R$ 522
bilhões para R$ 473 bilhões.
Em junho, diante dos valores
efetivamente cobrados pelo fisco até então, a projeção da arrecadação feita pela Receita para
o ano ficou ainda menor -de
R$ 465,78 bilhões.
Segundo documento interno
do fisco obtido pela Folha, em
julho os auditores foram obrigados a fazer um novo cálculo
do recolhimento de tributos
para 2009, jogando mais para
baixo ainda a previsão: R$
446,7 bilhões.
Naquele mesmo mês, o Tesouro solicitou à Receita uma
arrecadação com R$ 19 bilhões
a mais do que a estimativa então feita pelo órgão. Sem esse
dinheiro, pela análise do Tesouro, as contas do governo
não fechariam.
Do contrário, a saída seria ou
promover um bloqueio de despesas autorizados no Orçamento ou reduzir ainda mais o
superavit primário (economia
de receitas para pagamento da
dívida pública).
A queda na arrecadação com
o Imposto de Renda foi uma
das mais acentuadas. E, dentro
desse item, o IR retido na fonte
foi um dos mais afetados.
Enquanto a Receita calculou
obter ao longo do ano R$ 82,9
bilhões com o IR na fonte, o Tesouro solicitou ao fisco R$ 87,5
bilhões nessa rubrica -uma diferença de R$ 4,6 bilhões.
Diante de todos esses números, a Fazenda viu a necessidade de retardar ainda mais a liberação das devoluções do IR.
Segundo a Folha apurou, a
Receita incumbiu o subsecretário de Arrecadação, Michiaki
Hashimura, de fazer a reformulação do cronograma das
restituições. Foi quando se
chegou ao valor aproximado de
R$ 12 bilhões para este ano,
deixando R$ 3 bilhões para serem devolvidos só em R$ 2010.
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