LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A queda na arrecadação está obrigando o governo a adiar medidas de desoneração dos fundos de investimentos e títulos públicos sendo preparadas pelo Ministério da Fazenda.
O aquecimento no mercado de títulos e ações nos últimos meses levou o governo a reexaminar as medidas para melhorar as condições de negociação e competição dos títulos do governo e estimular novas operações no mercado financeiro.
A principal medida em estudo é a mudança na tributação dos fundos de investimentos. A regra prevê que o imposto sobre o rendimento da aplicação seja pago no momento do resgate das cotas. Mas, se um investidor deixar o dinheiro no fundo por mais de seis meses sem nenhum saque, também será obrigado a pagar o Imposto de Renda de até 20% duas vezes no ano.
Na prática, esse recolhimento reduz o valor das cotas do fundo, por isso é conhecido como "come-cotas". A intenção do governo é fazer a tributação de quem não realizar saques apenas uma vez no ano. Essa alteração não traria perdas de receita, mas faria com que o governo deixasse de receber cerca de R$ 3 bilhões em maio e concentrasse uma arrecadação de R$ 6 bilhões no fim do ano.
A assessoria de imprensa da Fazenda confirmou que os estudos estão sendo feitos, mas informou que "não existe espaço fiscal neste ano" para a implementação.
A lista de desonerações inclui também o fim da cobrança do IOF na venda de títulos públicos em prazo inferior a um mês após a compra e alterações na tributação de papéis do governo que pagam juros semestralmente, o chamado cupom. Juntas, as duas medidas implicam perdas de R$ 1 bilhão ao ano.
"Essas mudanças fazem diferença para grandes investidores e poderiam dar mais liquidez [aumentar as transações] para esse mercado de títulos públicos", diz o analista de investimentos Celso Costa, da Corretora Souza Barros.
O IOF sobre títulos públicos chega a 0,96% e decresce com o passar do tempo. Depois de 30 dias, não há cobrança do tributo. A primeira avaliação feita pelo governo era que a perda de arrecadação seria pequena. Mas um estudo da Receita Federal mostrou que, com o fim da CPMF, o mercado financeiro passou a negociar os papéis dias antes do prazo de 30 dias, quando o IOF já está bem baixo. Por isso a arrecadação nessas operações é estimada em R$ 600 milhões por ano.
Outros R$ 400 milhões seriam perdidos com a mudança na tributação dos títulos que pagam juros aos investidores semestralmente, o chamado cupom. Hoje, quando esses papéis são vendidos antes do pagamento do cupom, o investidor tem que pagar o Imposto de Renda sobre o rendimento do período em que ficou com o título.
No entanto, no momento em que o governo faz o pagamento semestral dos juros ao novo dono do papel, o recolhimento do imposto é feito considerando todo o rendimento, não apenas aquele acumulado desde a venda. Dessa forma, o governo cobra o tributo duas vezes.


Texto Anterior: Sem caixa, governo segura restituições
Próximo Texto: Stephen Roach: Crise causa memória curta
Índice