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São Paulo, sábado, 08 de novembro de 2003

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IMPREVIDÊNCIA

Parlamentares atacam decisão do INSS de bloquear pagamento de benefícios a pessoas com mais de 90 anos

Senadores pedem saída de Berzoini

Severino Silva/Agência O Dia
Agenor Barbosa (de bengala) e Milton Bartolomeu (com documentos nas mãos) aguardam em fila de posto do INSS, no Rio, para realizar o cadastramento de aposentados com mais de 90 anos, exigido pelo governo

RAQUEL ULHÔA
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Usando expressões como "barbaridade", "indignidade", "insensibilidade" e "arrogância" para classificar a medida do governo -já revogada- que obrigou aposentados com mais de 90 anos a se apresentarem ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para receber seus benefícios, deputados e senadores do PFL e do PSDB defenderam ontem a demissão do ministro Ricardo Berzoini (Previdência Social).
"Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegar ao Brasil e não der uma satisfação ao país sobre o que ocorreu, evidentemente sua excelência passará a ser culpado", disse o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). "Se o ministro o ouviu, o que não acredito, o presidente seria conivente. Mas, se não ouviu, não há outro caminho senão a demissão", disse.
A oposição considerou ainda "mais grave" o fato de o ministro ter se negado -por duas vezes- a pedir desculpas pelos transtornos causados aos aposentados, em entrevista ao programa ""Bom Dia Brasil", da TV Globo. Mais tarde, ele recuou e se retratou por meio de nota oficial.
"O governo desopila o seu fígado contra os velhinhos", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). "Se eu fosse presidente da República, simplesmente demitiria um ministro insensível, tecnocrata, que admitiu, no "Bom Dia", que a base do governo o fez recuar e não a dor ou o arrependimento", afirmou.
"O presidente viaja, o ministro José Dirceu (Casa Civil) governa e o ministro Antonio Palocci [Filho, da Fazenda] manda. Na Previdência, manda o ministro Ricardo Berzoini, o que é um grande azar dos velhinhos do país", disse.
Além do afastamento do cargo, o senador José Jorge (PFL-PE) defendeu que o ministro seja também processado pelo Ministério Público por ter infringido o Estatuto do Idoso, lei de proteção às pessoas idosas, sancionada por Lula recentemente.
A presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Lúcia Vânia (PSDB-GO), disse que irá pedir a convocação do ministro para prestar explicações. Segundo ela, Berzoini "infringiu" o artigo 96 do estatuto, que define como crime "humilhar e menosprezar pessoas idosas por qualquer motivo". A pena é de seis meses a um ano de reclusão.
Para o líder do PSDB na Câmara, Jutahy Junior (BA), "a única atitude digna desse governo seria a demissão do ministro", que se mostrou ""arrogante e completamente distanciado da vida das pessoas comuns".
O líder do PFL, José Carlos Aleluia (BA), disse que "muito pior do que dizer que é vagabundo quem se aposenta cedo é tratar o idoso como morto". Ele se referia a declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que até hoje rende críticas ao tucano.
Apesar de acharem que não é o caso de demissão, deputados de alas mais à esquerda no PT também criticaram a decisão do Ministério da Previdência Social.
"É um absurdo, a reclamação é geral. É crueldade, injustiça, uma decisão pró-finança, e não pró-ser humano", disse o deputado Chico Alencar (RJ). O deputado Walter Pinheiro (PT-BA) foi na mesma linha. "Foi uma falta de sensibilidade muito grande."


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