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São Paulo, segunda-feira, 08 de dezembro de 2003
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TRIBUTOS Alíquota, hoje em 5% em média, será reduzida por decreto a partir de janeiro; Cofins maior compensa perdas Governo vai zerar IPI sobre os bens de capital até 2008
SÍLVIA MUGNATTO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de máquinas e equipamentos será reduzida a zero entre 2004 e 2008. De acordo com o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), a alíquota de todos os bens de capital (máquinas e equipamentos) vai cair de maneira uniforme. A redução do IPI já havia sido anunciada pelo governo, mas o formato dependia do fim das negociações sobre a reforma tributária, o que ocorreu na semana passada. As alíquotas, hoje de 5% em média, serão reduzidas por decreto a partir de janeiro. A Folha apurou na Receita Federal que o fim da tributação dos bens de capital com IPI gerará uma perda de arrecadação de R$ 3 bilhões. Estados e municípios recebem 57% desse valor. Em razão dessa perda dos Estados e municípios, o governo federal vinha adiando uma definição sobre o assunto até que fossem acertados ganhos e perdas com a reforma. De acordo com a Receita, com as mudanças na Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) programadas para 2004, o governo poderá ter um ganho de quase R$ 2 bilhões com o IPI. É que as exportadoras têm um desconto na hora de pagar o IPI por causa da necessidade de compensar a Cofins paga durante a produção. Como a Cofins deixará de ser cumulativa (incidência em todas as fases da produção), o crédito não existirá mais. Setor automotivo Mas nem todas as empresas exportadoras vão passar para o novo regime de tributação não-cumulativa. É o caso do setor automotivo, que já possui um sistema diferenciado. Dessa forma, os técnicos da Receita calculam que o ganho com o IPI será pouco superior a R$ 1 bilhão. Ontem, Mercadante lembrou esse ganho e disse que ele será importante na definição das novas alíquotas. Ou seja, o governo poderia até reduzir as alíquotas em um terço em 2004 que não haveria perda de arrecadação. Mas o prazo de cinco anos sugere que o governo poderá usar mais esse espaço para ajudar na cobertura do rombo orçamentário do ano que vem, calculado em R$ 6,5 bilhões. Nesse caso, seria um novo aumento de carga tributária. Alíquota maior Além do fim da cumulatividade da Cofins, o governo anunciou um aumento da alíquota, de 3% para 7,6%, sobre o faturamento das empresas. Previu inicialmente uma elevação de R$ 4 bilhões na arrecadação da contribuição. O governo negou, no entanto, que haveria elevação da carga tributária, já que o aumento da arrecadação seria compensado por outras medidas -como a redução do IPI sobre bens de capital. Texto Anterior: FOLHAINVEST Mercado financeiro: Inflação em 12 meses ficará abaixo da meta Índice |
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