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Retaliação aos EUA na OMC excluirá insumos
DANILO VILELA BANDEIRA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
A retaliação que o Brasil
prepara contra os EUA por
conta dos subsídios que os
americanos fornecem à produção do algodão deve deixar
de fora produtos sem similares no Brasil e insumos para
o processo produtivo em geral, mas ainda pode incluir
quebra de patentes. As informações foram dadas ontem
pela secretária-executiva da
Camex (Câmara Executiva
de Comércio Exterior),
Lytha Spindola.
O processo faz parte de um
contencioso que opõe os dois
países na OMC (Organização
Mundial do Comércio) desde
2007. Em novembro, o Brasil
recebeu autorização definitiva do Órgão de Solução de
Controvérsias da organização para aplicar represália a
subsídios concedidos pelos
EUA a produtores de algodão
entre 1999 e 2005.
A lista preliminar dos produtos que poderiam ser alvo
de sobretaxa de até 100%,
que contava com 222 itens e
somava US$ 2,7 bilhões, ficou aberta à participação de
empresários até o último dia
30. Segundo Spindola, houve
mais de 450 respostas.
"Foram escolhidos produtos com alto valor de importação, a maioria deles para
consumo final. Ficaram de
fora bens de capital, a maioria dos bens intermediários e
produtos que não sejam produzidos no Mercosul", disse
a secretária.
O montante final das sanções, porém, depende de informações relativas ao Orçamento americano que ainda
não foram reveladas. Spindola estima que os valores
devam ficar entre US$ 400
milhões e US$ 600 milhões.
Outra forma de retaliação
possível, a quebra de propriedade intelectual, setor
no qual os EUA são mais vulneráveis, não foi descartada,
mas ainda depende da aprovação de um projeto que está
em trâmite no Congresso
brasileiro.
Pelas regras da OMC, apenas após atingir US$ 400 milhões na retaliação de bens o
Brasil pode criar punições
sobre a importação de serviços -o que inclui a propriedade intelectual sobre medicamentos e filmes, por
exemplo.
O próximo passo do processo é a deliberação dos ministros que compõem a Camex, órgão ligado a diversos
ministérios. A reunião ocorrerá no dia 15, e a implementação da medida, que terá vigência de um ano, está prevista para fevereiro de 2010.
Caso os EUA não retirem os
subsídios, a sobretaxação pode ser prorrogada.
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