|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Acordo no Mercosul eleva tarifas para importação
Países aprovam aumento de alíquotas para derivados do leite e acessórios de couro
Reunião também prorroga lista de produtos para os quais os países podem ter tarifas de importação diferentes das do bloco
SILVANA ARANTES
ENVIADA ESPECIAL A MONTEVIDÉU
Os países do Mercosul acordaram ontem, em Montevidéu,
aumentar as alíquotas de importação aplicadas pelo bloco a
produtos derivados do leite e a
artigos de couro. A medida
atende sobretudo a interesses
do Brasil e da Argentina, para
proteger seus mercados internos de eventuais danos causados pela entrada de similares
dos EUA, da Europa e da China.
Derivados do leite passam a
ter alíquota de 28% -hoje está
entre 12% e 14%. O aumento
para acessórios de couro (bolsas, pastas, mochilas) é de até
35%. A vigência prevista para a
medida é até 2011.
Também foi aceito o pedido
argentino de prorrogar, até
2011, as listas de exceção à TEC
(Tarifa Externa Comum), que
deveriam ser extintas em 2010.
Brasil e Argentina contam, cada um, com cem produtos em
suas listas de exceção à TEC
-ou seja, para os quais podem
determinar a própria alíquota.
O Brasil foi representado na
reunião do Conselho do Mercado Comum pelo secretário-geral do Itamaraty, Antônio Patriota, e pelo chefe de gabinete
do ministro da Fazenda, Luiz
Eduardo Melin. O ministro da
Fazenda (Guido Mantega) e o
presidente do Banco Central
(Henrique Meirelles) não participaram da reunião ocorrida
entre seus pares, na manhã de
ontem, atividade que precedeu
a reunião do Conselho do Mercado Comum.
Associações de produtores
no Brasil apoiaram o aumento
da alíquota para os produtos
lácteos. Segundo Rodrigo Alvim, presidente da Comissão
Nacional de Pecuária de Leite
da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), a
medida evita que países do
Mercosul cobrem tarifas de importação mais favoráveis do
que as brasileiras, comprem o
produto de outros países e depois vendam ao Brasil com as
regras do comércio intrabloco,
mais benéficas. Alvim afirma
que a prática não é comum, mas
já ocorreu no Mercosul.
Vicente Nogueira, diretor do
Departamento Econômico da
Confederação Brasileira de
Cooperativas de Laticínios, diz
que a elevação da tarifa é oportuna. "Na crise, o Brasil voltou a
ser alvo de exportações carregadas de práticas ilegais, como
dumping e altos subsídios."
Efeitos do câmbio
A preocupação com a desvalorização mundial do dólar dominou as discussões entre os
ministros de Economia e presidentes de bancos centrais. O
ministro da Economia da Argentina, Amado Boudou, apresentou a proposta de, até fevereiro, o bloco assumir uma posição comum sobre o tema, para ser levada ao G20.
"Estamos vendo um enfraquecimento do dólar diante de
outras moedas. O dólar é a
moeda reserva de muitos países e tem importância comercial, na receita pública. Temos
que ver qual é a evolução disso",
disse Boudou.
O conselho discutiu também
a ampliação do acordo de comércio em moedas locais. "O
Uruguai recentemente assinou
com o Brasil esse mecanismo,
que é preciso ajustar do ponto
de vista operacional", disse o
ministro da Economia uruguaio, Álvaro García. O mecanismo está em vigor entre Brasil e Argentina.
"O ministro da Economia argentino disse que a quantidade
[movimentada por meio do
mecanismo] ainda é pequena.
Estão comercializando cerca
de US$ 300 milhões [referentes
a 2009]. O positivo é que há um
crescimento mensal de cerca
de 17%", afirma García.
Boudou destaca que, "para
algo que começou há um ano",
o resultado não é desapontador. Ele acrescentou que apoia
a ideia da ampliação para "todos os países do Mercosul".
Luiz Eduardo Melin, chefe de
gabinete do Ministério da Fazenda, disse que "esse grau de
incerteza [sobre o dólar] mobiliza as atenções de todos os países, até porque tem implicações
em vários mercados, como o de
commodities".
Colaborou a Redação
Texto Anterior: Aviação: Azul terá sete novas rotas e prevê preço maior em 2010 Próximo Texto: Retaliação aos EUA na OMC excluirá insumos Índice
|