RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE

Se a União pode desembolsar bilhões para ajudar o setor privado a enfrentar a crise internacional, também deve ajudar Estados e municípios a amenizar os efeitos da queda na arrecadação que se avizinha.
O argumento vem sendo usado pelo governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), para dar impulso a uma ampla proposta de renegociação das dívidas com a União -que inclui o fim da indexação e uma moratória de dois anos no pagamento de juros e encargos.
O secretário estadual Éder de Moraes (Fazenda) diz que as mudanças combateriam a "falta de liquidez estatal" para investimentos durante o período de "turbulência" e "desaceleração da atividade econômica".
"O governo teve boa vontade para gastar R$ 250 bilhões em ajuda ao setor privado, então é justo que Estados e municípios sejam também amparados neste momento com a reestruturação das dívidas", avalia Moraes.
O valor total das dívidas, renegociadas na década passada pelo governo Fernando Henrique Cardoso, é superior a R$ 330 bilhões.
A principal medida, na opinião do secretário, é a retirada da indexação da dívida pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna). Em 2008, segundo ele, a combinação de juros prefixados -de 6,5% ao ano- mais o indexador representou de 19% a 21% de correção sobre o valor total.
"É impossível sustentar essa correção. É uma relação de agiotagem", compara.
Uma alternativa menos drástica, também prevista na proposta, é a substituição do IGP-DI pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor). "Se este fosse o indexador, Mato Grosso teria economizado cerca de R$ 1 bilhão desde 1998", afirma.


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