DAVID CAY JOHNSTON
DO "NEW YORK TIMES"

Um número crescente de empresas norte-americanas, encorajadas por assessores tributários, estão optando em abrir sedes legais nas Ilhas Bermudas para reduzir a carga tributária sem abandonar os benefícios gerados com negócios nos Estados Unidos. As seguradoras foram as pioneiras, mas agora indústrias e outras espécies de empresa estão seguindo o exemplo.
A Stanley Works, fábrica de martelos e chaves de boca por 159 anos sediada em Connecticut, está entre as que decidiram fazer registro corporativo nas Bermudas, onde não existe imposto de renda. A empresa estima que reduzirá os custos tributários de US$ 30 milhões ao ano para US$ 80 milhões.

Credibilidade
A lista de interessadas nas Bermudas inclui empresas que tiveram sua credibilidade abalada, como Global Crossing, grupo de telecomunicações de Beverly Hills, Califórnia, que pediu concordata; e a Tyco International, uma indústria diversificada sediada em Exeter, New Hampshire, cujas operações financeiras levantaram suspeitas.
Também se registraram nas Bermudas a Ingersoll-Rand e a Foster Wheeler, ambas indústrias de Nova Jersey; a Nabors Industries, empresa do Texas que é a maior prestadora de serviços a poços de petróleo nos Estados Unidos; e a Cooper Industries, fabricante de equipamento industrial sediada em Houston.
Transferir uma sede para as Bermudas é uma transação puramente formal. Envolve apenas conseguir uma caixa postal local, com o pagamento de certos honorários, enquanto o quartel-general operacional do grupo continua nos Estados Unidos.
O governo das Bermudas cobra da Ingersoll-Rand apenas US$ 27.653 ao ano por uma presença que permite à empresa evitar o pagamento de pelo menos US$ 40 milhões anuais em tributos corporativos nos Estados Unidos.
A empresa não tem escritório nas Bermudas, nem obrigação de conduzir sequer uma reunião lá, de acordo com David W. Devonshire, diretor financeiro do grupo. "Só pagamos uma organização de serviço local para que receba nossa correspondência", informou.
Kate Barton, sócia especialista em tributos da auditoria Ernst & Young, disse que adotar uma sede nas Bermudas "é uma importante tendência que estamos vendo agora no mercado. Muitas empresas estão planejando transferência do gênero, mas ainda não a anunciaram", disse.
Em uma palestra transmitida a clientes via Web, Barton mencionou o patriotismo como único obstáculo potencial para as empresas que estão estudando transferir seus registros para as Bermudas, e ela disse que os lucros se sobreporão ao patriotismo.
"Será que é a hora de transferir a sede de uma empresa para fora do nosso território?", perguntou ela. "E no entanto, isso posto, estamos trabalhando com diversas empresas que sentem que é hora, sim, que a melhora dos lucros basta para compensar os eventuais problemas de patriotismo".

Sistema tributário
A Casa Branca não comentou as transferências, nem seu efeito sobre a arrecadação tributária do país. Mark A. Weinberger, diretor de política tributária no Departamento do Tesouro, disse que a transferência para as Bermudas e outros paraísos fiscais demonstrava que o sistema tributário dos Estados Unidos pode estar forçando as empresas a tomar decisões desse tipo. "Talvez tenhamos que repensar algumas de nossas leis tributárias internacionais, criadas 30 anos atrás, quando tínhamos uma economia muito diferente. Elas talvez estejam afetando a capacidade das empresas norte-americanas para concorrer internacionalmente."
Mas houve quem expressasse preocupação quanto à tendência. O senador Charles E. Grassley, de Iowa, o líder republicano no Comitê de Finanças do Senado, expressou alarme. "Não existe motivo para isso, a não ser escapar à tributação norte-americana. Acredito que o Comitê de Finanças precise investigar esse tipo de atividade", declarou.
Não existe estimativa oficial sobre quanto essas transferências estariam custando aos cofres públicos -e o governo Bush não está tentando obtê-la.
Um endereço nas Bermuda é recomendado por muitos assessores legais, de auditoria e tributários. A Stanley Works, por exemplo, usa a Ernst & Young como assessoria tributária, o escritório de advocacia Skadden Arps Slate Meagher & Flom para assuntos jurídicos e o Goldman Sachs como assessor de investimento.
O principal executivo do departamento tributário da Ingersoll-Rand, Gerald Schwimmer, disse que todos os grandes bancos de investimentos e empresas de auditoria ofereceram a mesma sugestão à sua empresa. A Ingersoll-Rand espera que seu imposto de renda mundial caia abaixo dos US$ 115 milhões, ante os atuais US$ 155 milhões.
Muitas das empresas que procuram paraísos fiscais estão optando pelas Bermudas porque ficam perto dos Estados Unidos, têm um sistema político estável e emprega normas judiciais semelhantes às norte-americanas. Mas algumas, como a Seagate Technology, um grupo da Califórnia que produz discos rígidos para computadores, optaram pelas Ilhas Cayman e outros lugares.
Seguradoras também correram para as Bermudas com a intenção de escapar à maior parte dos regulamentos do setor nos Estados Unidos, especialmente o requerimento de reservas de caixa para cobrir apólices de seguro.
Já que as empresas que transferem seus registros para as Bermudas em geral mantêm seus escritórios principais nos Estados Unidos, elas continuam a contar com a mesma proteção do governo, do sistema judiciário e dos tribunais norte-americanos.

Vantagens
As vantagens nas ilhas são financeiras. Quando as empresas se transferem para as Bermudas, a renda que auferem fora dos Estados Unidos se torna isenta de impostos norte-americanos. Quando tomam dinheiro emprestado de sua matriz nas Bermudas, os juros que essas empresas pagam são aceitos como dedução e reduzem os impostos que elas têm a pagar nos Estados Unidos -na outra ponta, os lucros gerados pelos juros sobre o empréstimo da matriz não são tributados.
As empresas alegam que a transferência se deve ao fato de que seus custos tributários mundiais superam os de suas concorrentes internacionais. A Stanley Works espera que a alíquota tributária mundial de suas operações caia para 23% ou 25% dos lucros, ante os atuais 32%, de acordo com Gerard J. Gould, vice-presidente de relacionamento com os investidores.
A Cooper Industries espera reduzir seus gastos mundiais com imposto de renda a US$ 80 milhões, ante US$ 134 milhões.
Robert Willens, especialista em impostos do Lehman Brothers, disse que "qualquer empresa com montante decente em lucro no exterior verá queda substancial em suas alíquotas fiscais se transferir sua sede para as Bermudas".
"Mas considerações políticas às vezes prevalecem", acrescentou, "e as empresas compreensivelmente relutam em fazer algo desse tipo porque talvez gere mal entendidos nos mercados. A mudança talvez seja vista como pouco patriótica. Depois do 11 de setembro, a postura não é boa para uma empresa", afirmou.
Willens disse que sugeriu pessoalmente a idéia de mudar para as Bermudas, mas as empresas rejeitaram exatamente por isso. Companhias mais dispostas a uma transferência desse tipo são menos conhecidas, disse, "mas a Stanley Works está perto de ser uma marca famosa".
Gould diz que a Stanley Works, cujos produtos podem ser encontrados em muitas caixas domésticas de ferramentas, não recebeu sequer uma queixa quanto ao seu patriotismo. Apenas alguns acionistas reclamaram, disse ele, e todos eram investidores veteranos, que terão de pagar tributos sobre seus ganhos de capital caso a mudança seja aprovada por dois terços dos acionistas.
O Internal Revenue Service (IRS Receita americana) decidiu que os acionistas devem pagar impostos sobre o aumento no valor das ações (entre a data em que foram adquiridas e o momento em que o registro da empresa for transferido para as Bermuda), mesmo que não as vendam. O governo criou a regra para definir um preço ao que chama de "expatriação por motivos tributários".
Com a depressão nas bolsas de valores, ressaltou Willens, aumenta o interesse pela transferência para as Bermudas, porque menos acionistas teriam de pagar impostos sobre seus ganhos de capital. E mesmo quando a transferência se realiza, a empresa não precisa reportar ao IRS as posições de cada acionista. Apenas a integridade dos acionistas garante que os impostos sejam pagos, como acontece com qualquer tributo sobre ganhos de capital.
"Tenho certeza de que alguns desses tributos são esquecidos", disse Willens com uma risada.
Peter L. Baumbusch, advogado especialista em tributação internacional no escritório Gibson, Dunn & Crutcher, de Washington, disse que as atuais leis tributárias discriminam as multinacionais sediadas nos Estados Unidos.
David A. Weisbach, professor de Direito Tributário na Universidade de Chicago, diz que as transferências de sede para fora do país deveriam levar o governo a revisar o regime tributário interno para as empresas, estabelecido quando as companhias norte-americanas primordialmente vendiam em seu mercado interno, e poucas empresas estrangeiras tinham presença considerável no mercado norte-americano. "Devemos ou não tributar renda mundial?", pergunta ele. "Essa é a questão mais complicada."
O deputado Charles B. Rangel, líder dos democratas no Comitê de Alocações Orçamentárias da Câmara, diz que a questão do patriotismo também deve ser debatida. "Algumas empresas que desfraldam a nossa bandeira renunciam aos Estados Unidos na hora de pagar impostos", disse. "Optam pelo lucro de preferência ao patriotismo. Até agora, o Departamento do Tesouro sob Bush não demonstrou interesse em deter essas transferências. Apoiar os Estados Unidos vai além de acenar bandeiras e bater continência. Envolve compartilhar sacrifícios. Isso vale para soldados, cidadãos e deveria valer para as grandes empresas, igualmente."