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Estudo aponta sonegação de R$ 200 bi no país
Montante representa 32% do Orçamento; levantamento do IBPT considerou amostra de quase 10 mil empresas autuadas em 3 anos
Setor industrial é apontado como líder em impostos não recolhidos; contribuição previdenciária e ICMS são
os tributos mais sonegados
FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL
A sonegação fiscal das empresas atingiu R$ 200,29 bilhões em 2008. Com esse valor,
que equivale a 32% do Orçamento da União previsto para
este ano, seria possível construir 10 mil CEUs (centros educacionais da Prefeitura de São
Paulo com biblioteca, teatro e
centro esportivo). O montante
que deixou de ser recolhido decorre de receita de R$ 1,32 trilhão não declarada aos fiscos.
A estimativa é de estudo do
IBPT (Instituto Brasileiro de
Planejamento Tributário), que
utilizou como base uma amostra de 9.925 empresas autuadas
entre 2006 e 2008. A alta carga
tributária -que representa
36,5% do PIB (Produto Interno
Bruto) do país- é apontada como o principal motivo para o
elevado nível de sonegação no
Brasil (leia texto ao lado).
A indústria é indicada no estudo do IBPT como o setor com
mais indícios de driblar o pagamento de impostos, seguida pelo comércio e pelos serviços. Os
tributos mais sonegados são,
pela ordem, a contribuição previdenciária, o ICMS e o IR.
Das quase 10 mil empresas
consideradas, o estudo do IBPT
revela que há fortes indícios de
sonegação em 26,84% delas
(2.664). O percentual, porém,
já foi maior -atingiu 29,45%
em idêntico estudo de 2005.
Para chegar ao percentual de
26,84% o instituto analisou autos de infração de 9.925 empresas e balanços de fiscalizações
da Receita Federal, do INSS, de
secretarias de Fazenda de Estados e de secretarias municipais
de Finanças de capitais.
No setor industrial foi verificado o maior índice -de
30,77%. E, diferentemente de
outros setores, o índice de sonegação da indústria cresceu.
Era de 27,02% em 2005 e de
26,31% em 2002. No comércio,
o índice constatado no ano passado (29,02%) caiu em relação
ao de 2005 (31,23%). No setor
de serviços também houve queda -em 2008 foi de 24,22% e
em 2002 estava em 25,93%.
"Com o regime de substituição tributária [pagamento antecipado de ICMS], o comércio
passou a recolher o imposto antecipadamente, o que contribuiu para a queda da sonegação. No caso de serviços, houve
aumento na retenção de tributos federais e, mais recentemente, de municipais, caso do
ISS [Imposto Sobre Serviços]",
afirma Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT. A estimativa de sonegação fiscal de
R$ 200,29 bilhões foi feita a
partir do constatado no grupo
de 9.925 empresas autuadas.
Essas empresas, que somam receita anual de R$ 740,68 bilhões, teriam deixado de declarar R$ 185,58 bilhões -ou
25,05% do faturamento.
Ao aplicar os 25,05% sobre o
total da arrecadação das empresas no país no ano passado
(R$ 800 bilhões), o instituto
chegou ao montante de sonegação fiscal de R$ 200,29 bilhões.
A mesma operação foi feita
para estimar o faturamento
não declarado pelas empresas
de todo o país, de R$ 1,32 trilhão. O instituto aplicou novamente o percentual de 25,05%
sobre o faturamento total das
empresas brasileiras, de R$ 5,3
trilhões no ano passado.
A estimativa, segundo o estudo, é que a indústria tenha sonegado R$ 78,77 bilhões em
2008; o comércio, R$ 74,15 bilhões; o setor de serviços financeiros, R$ 8,43 bilhões; o de serviços de comunicação, energia
e água, R$ 5,59 bilhões; o de
transportes, R$ 4,67 bilhões; o
de construção civil, R$ 3,96 bilhões; e os da categoria "outros
serviços", R$ 24,71 bilhões.
"Meia nota"
Os principais instrumentos
utilizados pelas empresas para
sonegar o pagamento de tributos foram vendas sem nota,
vendas com "meia nota", duplicidade de numeração de notas
fiscais e doações irregulares.
As empresas de pequeno porte, segundo o estudo, são as que
registram os maiores indícios
de sonegação fiscal (o índice é
de 64,65%), seguidas pelas de
médio porte (49,05%) e de
grande porte (26,78%).
O índice de sonegação no
país apontado no estudo, de
25,05% (que chegou a 32% em
2000), é menor do que o de outros países da América Latina,
mas ainda está longe do verificado em países desenvolvidos
-hoje da ordem de 7%.
Argentina, Peru e Equador
têm índices de sonegação ao redor de 30%; o México, de 35%;
Bolívia e Venezuela, da ordem
de 40%. "Só perdemos para o
Chile (15%). A tendência é que,
em cinco anos, o Brasil chegue
a ter o índice do Chile e, em dez
anos, ao de países desenvolvidos. O país está empenhado em
aprimorar mecanismos de
combate à sonegação", afirma.
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