DA REDAÇÃO

O FMI (Fundo Monetário Internacional) continua estudando a reivindicação brasileira e de outros países em desenvolvimento para que sejam relaxadas as restrições ao investimento público. Mas o organismo vê com preocupação a ainda grande vulnerabilidade desses países.
"A idéia de promover o investimento, incluindo o investimento público, é compartilhada por todos", afirmou ontem Thomas Dawson, porta-voz do FMI. "Mas não se trata de uma simples questão de redefinir gastos como investimentos, porque os investimentos criam, na maioria dos casos, dívidas, e as dívidas precisam ser financiadas."
Dawson afirmou que o assunto foi discutido em um seminário interno do Fundo, ocorrido recentemente. De acordo com o porta-voz do organismo, medidas vêm sendo discutidas, mas não há nenhum prazo para que seja aprovado um relaxamento nas atuais normas de contabilidade fiscal.
Remonta aos temos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) a reivindicação de que os investimentos em infra-estrutura, especialmente os das empresas estatais, deixem de ser computados como gastos no cálculo do superávit primário. A tese é que, ao construir uma hidrelétrica, por exemplo, o governo acabaria gerando receitas no futuro.
Com a mudança no cálculo, seria mais fácil atingir a meta de superávit primário (gastos menos despesas, excluindo juros). Mas o FMI resiste a essa idéia. Para o Fundo, os investimentos acabam ampliando o endividamento público, o que corrói a capacidade de o país honrar os compromissos de sua dívida.
"Na América Latina em particular os níveis de déficit e endividamento público ainda levantam questões sobre a sua sustentabilidade", afirmou Dawson, durante uma entrevista coletiva, na sede do FMI, em Washington.
Em outras palavras, o Fundo reconhece que ninguém questiona a necessidade de ampliar o investimento nesses países. Por outro lado, seria temerário, no entender do FMI, se esses países se endividassem ainda mais, porque ficariam ainda mais vulneráveis.
"Ainda há muito trabalho a ser feito para entender quais são os problemas e como podem ser acomodados níveis mais elevados de investimento público", disse Dawson. "Mas existem "tradeoffs" [trocas]. Os recursos ainda são escassos. Então não se trata de uma questão simples, mas é uma questão que estamos estudando em vários níveis."
De acordo com Dawson, técnicos do Fundo estão preparando um estudo sobre o tema. A análise deverá se divulgada em breve. A questão deverá ser tratada também na reunião de primavera do FMI, que ocorre nos próximos dias 24 e 25, em Washington.
Horst Köhler, que era o diretor-gerente do FMI até o mês passado, havia sinalizado com uma maior liberdade para os investimentos brasileiros em infra-estrutura. Com a saída de Köhler, não se sabe se a proposta vingará.


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