LORENNA RODRIGUES
DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA

MARINA GAZZONI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O governo lançou ontem o programa de banda larga que, em parceria com as operadoras de telefonia fixa, pretende levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas urbanas do país, que somam mais de 56 mil. O lançamento foi feito no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A expectativa é atender mais de 37 milhões de estudantes -86% do total. As escolas serão ligadas até o fim de 2010 e terão internet grátis por 18 anos.
"É de fato uma revolução, porque cria oportunidades para um segmento da população que não tinha acesso à internet", declarou a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
O ministro Hélio Costa (Comunicações) cobrou das operadoras de celular que ingressem no programa. Costa ressaltou que elas poderão participar da segunda etapa, para ligar escolas rurais com a tecnologia de terceira geração (3G), sem necessidade de cabos.
O programa foi lançado depois de quase um ano de negociações com as empresas de telefonia fixa. O governo modificou o PGMU (Plano Geral de Metas para Universalização) trocando a obrigação de levar postos de serviço telefônico, que incluem orelhões e acesso à internet discada, pela infra-estrutura de internet.
O governo também vai atender o pedido das empresas de mudar o PGO (Plano Geral de Outorgas) para permitir que uma concessionária de telefonia fixa atue em mais de uma área do país.
As empresas investirão cerca de R$ 1 bilhão na estrutura. Além disso, farão a conexão das escolas públicas às redes de internet gratuitamente por 18 anos. Para colocar as doações no papel, a Anatel assinou com as empresas um aditivo aos contratos do SCM (Serviço de Comunicação Multimídia).

Outro lado
O Procon, a Pro Teste e o Idec discordaram da decisão do governo de desobrigar as operadoras de instalarem postos de serviços de telecomunicações. Embora apóiem programas de universalização da banda larga, não concordam que eles sejam financiados pelos consumidores de telefonia fixa.
"A sociedade brigou anos por um preço menor da assinatura básica [de telefonia fixa] e a justificativa para não reduzir os preços eram os custos para a universalização da rede. Agora que a Anatel certificou que as metas foram cumpridas, o governo inventa outras obrigações [para as operadoras]," diz a consultora jurídica da Pro Teste, Flávia Lefévre.
A Folha questionou a Abrafix (associação das operadoras de telefonia fixa) sobre as medidas, mas não obteve resposta até o fechamento da edição.


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