São Paulo, quarta-feira, 09 de maio de 2007
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Morales exorta diálogo e crê em acordo
Boliviano modera tom, embora país afirme que não reconhecerá arbitragem internacional na disputa com o Brasil
FABIANO MAISONNAVE DE CARACAS Conhecido pelas declarações duras, o presidente Evo Morales adotou um tom cauteloso ao comentar a mais nova crise diplomática com o Brasil, exortando o "diálogo" para resolver o impasse em torno da estatização das refinarias da Petrobras. O governo boliviano, no entanto, considera que a empresa brasileira não tem "jurisdição" caso decida recorrer à arbitragem internacional. "Estou convencido de que, com países vizinhos como o Brasil, jamais será necessário recorrer às arbitragens internacionais", disse Morales, durante entrevista coletiva ontem em La Paz. "Seguramente haverá entendimento, isso não é um problema, falta apenas aprofundar o diálogo." Morales voltou a assegurar que o abastecimento de gás ao Brasil não será afetado pela crise e disse que o governo decidiria "nas próximas horas" sobre a oferta final da Petrobras para a venda das refinarias. Segundo a Folha apurou, a oferta é de US$ 112 milhões, bem acima dos cerca de US$ 60 milhões a US$ 70 milhões que a Bolívia se dispõe a pagar. A Petrobras ameaça usar um tribunal internacional se não houver um acordo até hoje. O presidente boliviano defendeu ainda o decreto promulgado no domingo, pelo qual as refinarias perdem o direito de exportar seus produtos, principalmente petróleo cru reconstituído, a operação mais rentável das duas plantas. "Queremos reafirmar que o povo boliviano tomou uma decisão soberana para que a YPFB [estatal] assuma a responsabilidade de exportar nossos hidrocarbonetos", disse, segundo a Agência Boliviana de Informação (ABI). Sem jurisdição Caso a Petrobras decida pela arbitragem internacional, a Bolívia argumentará que ela não tem esse direito, já que o Brasil não tem acordos desse nível com La Paz nem participa do Ciadi (Centro Internacional para Arbitragem de Disputa sobre Investimento), vinculado ao Banco Mundial. A Petrobras Bolívia, por outro lado, já ameaçou recorrer ao Ciadi porque sua sede oficial é na Holanda, país com quem La Paz tem um acordo mútuo de proteção de investimentos assinado em 1992. Tanto a Holanda como a Bolívia participam do Ciadi. Morales anunciou recentemente que se retirará do órgão, mas há um prazo de carência de seis meses. Uma alta fonte do governo boliviano, sob a condição de anonimato, disse que, se houver uma demanda desde a Holanda, a Bolívia demonstrará que a Petrobras não tem jurisdição. Disse ainda que o tratado com a Holanda visava a proteção de investimentos holandeses. De acordo com essa fonte, La Paz pedirá mostras à Petrobras de que o dinheiro investido na Bolívia é holandês, e não brasileiro. O funcionário boliviano afirmou ainda que o governo Morales considerou desproporcional a reação da Petrobras e de Brasília contra o decreto, já que as refinarias não foram transformadas em prestadoras de serviço. Da perspectiva boliviana, o decreto foi "light", disse o funcionário boliviano, no qual a Petrobras continua tendo o controle de todas as refinarias que tem no país. Texto Anterior: "Não há clima" para investir, diz Petrobras Próximo Texto: Frase Índice |
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