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Fundo de pensão deve ter nova regra
Com queda dos juros, governo deve afrouxar regras de aplicação de fundos
Limites para aplicação em Bolsa e imóveis devem ser ampliados com novas regras em estudo pelos ministérios da Previdência e da Fazenda
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
De olho na queda de rentabilidade dos fundos de pensão, o
governo pretende afrouxar as
regras para aplicação do patrimônio de R$ 440 bilhões das
entidades de previdência complementar. Apesar de avaliar
que a trajetória de queda da taxa de juros não traz risco sistêmico aos fundos, os ministérios
da Previdência e da Fazenda já
discutem um novo critério para
enquadrar seus investimentos.
O objetivo é permitir que os
fundos corram mais risco em
busca de maior retorno, mas
que assumam mais responsabilidade pelas decisões de investimento. A Folha apurou que a
previsão é fechar os estudos em
dois meses e oficializar as mudanças em resolução do CMN
(Conselho Monetário Nacional) até o final de setembro.
A proposta em análise prevê
a criação de um novo limite para aplicação no mercado imobiliário. Hoje, os fundos não
podem investir mais que 8%
em imóveis, incluindo fundos
de investimento imobiliários.
A ideia é manter o limite no
mesmo patamar, mas excluir
os fundos de investimento
imobiliários desse teto. Esse tipo de aplicação passaria a ter
uma regra separada, com limite máximo de aplicação de 10%.
Pela atual resolução que enquadra as aplicações, os fundos
de previdência complementar
são impedidos de investir mais
de 50% de seus ativos na Bolsa.
E esse percentual só é permitido para a aplicações em empresas com regras rígidas de gestão. Com as mudanças, esse limite pularia para 70%.
Além disso, os fundos poderiam passar a investir mais no
exterior. Hoje, as entidades só
podem colocar dinheiro lá fora
por meio dos chamados fundos
de multimercado até o limite
de 3% dos ativos. Com a flexibilização, esse teto vai para 10%.
A Folha apurou que a proposta de reformular a resolução 3.456 começou a ser discutida antes da crise econômica.
Com as turbulências, os planos
foram suspensos.
O problema é que as amarras
para investimento começam a
comprometer os resultados
dos fundos. Atualmente, a
maior parte dos recursos está
concentrada nas aplicações em
renda fixa -principalmente títulos públicos. Em um cenário
de juros altos, era garantia de
elevada rentabilidade, sem expor os fundos a riscos. Agora,
os fundos estão sendo obrigados a rever suas metas de rentabilidade, que, em geral, são de
6% ao ano mais um índice de
inflação. Muitas entidades já se
adequaram a novas metas.
O governo sabe, no entanto,
que, se mantiver as regras de
enquadramento, poderá complicar ainda mais os fundos. A
proposta é fazer uma redução
gradual nessa taxa e, no longo
prazo, referenciar as aplicações
dos fundos num índice de mercado. O governo estuda criar
uma cesta de títulos que possa
espelhar o desempenho da economia no longo prazo.
Só serão afetados por essa
mudança fundo que paga benefícios definidos. Os demais, cujo valor da aposentadoria depende do rendimento dos fundos, não terão esse problema.
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