CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Os gastos do governo federal com políticas de emprego não acompanharam a explosão do desemprego no Brasil entre 95 e 2000. Os recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) foram mal distribuídos entre as regiões do país e entre os setores econômicos. Os investimentos realizados pelo governo brasileiro são escassos se comparados aos de governos de outros países.
Essas informações fazem parte do estudo "Desemprego e políticas de emprego no Brasil: o que precisa avançar", divulgado ontem pelo economista e secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da prefeitura de São Paulo (governada pelo PT), Marcio Pochmann. O levantamento será apresentado hoje ao ministro do Trabalho, Paulo Jobim. O objetivo é discutir a reformulação das políticas de emprego do governo FHC.
Enquanto o desemprego cresceu 155% entre 95 e 2000, passando de 4,5 milhões de trabalhadores para 11,5 milhões de pessoas sem emprego, segundo informações do IBGE, o volume de recursos usado para gerar emprego e dar assistência aos desempregados aumentou 64,7%.
Em 95, foram gastos R$ 6,47 bilhões de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) em programas públicos -inclui qualificação profissional, intermediação de mão-de-obra, geração de emprego e renda, seguro-desemprego entre outros. Em 2000, foram utilizados R$ 10,68 bilhões, de acordo com dados do Ministério do Trabalho.
O gasto médio das políticas de emprego em relação ao total de desempregados caiu de R$ 1.410,40 para R$ 913,40 -o que corresponde a queda de 35,2%.
"Isso significa que, embora os recursos aplicados tenham aumentado em números absolutos, houve uma diminuição significativa quando se considera a proporção de dinheiro usado e o número de desempregados", afirma Pochmann. "Apesar do esforço do governo em criar, nos anos 90, ações como o Planfor [Programa Nacional de Qualificação Profissional], o Proger [Programa de Geração de Emprego e Renda] e o Proemprego [Programa de Expansão do Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador], elas foram ineficientes."
O estudo mostra ainda, segundo o secretário, que o governo utiliza de maneira desproporcional os recursos usados -seja entre as regiões do país ou entre os setores econômicos.
As regiões Sul e Centro-Oeste, por exemplo, registraram 19,2% do desemprego total do país, mas receberam 53% do total de investimentos voltados à criação de empregos em 2000. A região Sudeste, que registrou 47,9% do desemprego, recebeu 32,5% dos recursos aplicados -ou seja, menos de um terço do total.
Em relação à atividade econômica, o estudo mostra que a indústria de transformação, que representava 13,9% do total de ocupações em 2000, recebeu 48,3% do total de investimentos destinados à criação de vagas.
No mesmo ano, o setor de comércio e serviços, responsável por cerca de dois terços do total dos empregos do país (64,2%), recebeu 32% do volume de recursos aplicados pelo governo federal. No setor agropecuário, foram aplicados 19,7% dos investimentos do país no combate ao desemprego -a ocupação nessa área corresponde a 17,5%.
O estudo destaca ainda a importância de discutir políticas específicas que respeitem as diversidades do desemprego - tanto por gênero como por escolaridade.
Apesar de o desemprego ter caído entre as pessoas com menos anos de estudo (até sete anos), esse segmento continua recebendo mais recursos do governo em programas sociais.

Como é lá fora
Para o secretário, o país investe "pouco" para resolver o problema de falta de vagas quando se comparam os gastos feitos por outros países. No Brasil, gastou-se 0,9% do total do PIB (Produto Interno Bruto) com políticas públicas de emprego em 2000, quando a taxa de desemprego medida pelo IBGE atingiu 15% da população economicamente ativa. Na Espanha, cuja taxa de desemprego foi de 14,1% no mesmo ano, foram aplicados 2,6% do PIB com a mesma finalidade.
Pochmann reconhece, entretanto, que os recursos gastos pelo governo federal para combater o desemprego aumentaram no período em estudo -passaram a corresponder 0,9% do PIB, quando representavam 0,62% de todo o Produto Interno Bruto em 95.
Procurado pela Folha para comentar o estudo e a utilização dos recursos usados em políticas públicas de emprego entre os anos 95 e 2000, o Ministério do Trabalho não telefonou para a reportagem até o fechamento desta edição.



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