Governo promete até confiscar informações sobre 52 mil clientes para que elas não sejam entregues à Justiça americana

Sob o risco de entrar em lista negra de paraísos fiscais, a Suíça concordou em março em respeitar normas de combate à evasão fiscal

MARCELO NINIO
DE GENEBRA

O governo suíço decidiu jogar todo o seu peso na disputa entre o UBS e a Justiça dos Estados Unidos ao anunciar ontem que proibirá a revelação de dados sigilosos de clientes do banco, conforme exigem as autoridades norte-americanas.
É mais uma escalada na batalha legal travada há meses nos EUA pelo maior banco suíço, acusado de facilitar a sonegação fiscal para milhares de contribuintes americanos. Em fevereiro, o UBS pagou multa de US$ 780 milhões e revelou dados de 255 clientes para fechar um processo penal e não perder sua licença nos EUA.
Entretanto, um processo civil que intima o banco a fornecer informações de 52 mil contribuintes do fisco americano continua aberto e culminará em audiências judiciais marcadas para a próxima semana. Na semana passada, o Departamento de Justiça americano reiterou que deseja que sejam revelados os dados sobre esses clientes do UBS.
Com a advertência feita ontem, o governo suíço se antecipa às audiências, nas quais a intimação deverá ser renovada. O banco até agora se negou a fornecer os dados, alegando que está proibido pela lei suíça de cumprir a intimação.
Em um comunicado divulgado em seu site na internet, o Ministério da Justiça suíço afirma que poderá até confiscar os dados exigidos pelos Estados Unidos caso a exigência seja mantida. Na Suíça, onde a sonegação não é um delito penal, a legislação proíbe que os bancos revelem dados de clientes, salvo em casos de atividade criminal comprovada. Executivos de bancos que quebrarem o sigilo de um cliente podem ser multados ou até presos.
A interferência do governo suíço aumenta a tensão criada pela batalha legal envolvendo o UBS, que ganha cada vez mais contornos de uma guerra diplomática entre Berna e Washington. Além disso, aumenta a pressão sobre o banco suíço, uma das instituições mais atingidas pela crise financeira.
Diante da insistência dos americanos em obter os dados sigilosos, as autoridades suíças decidiram intervir, embora ainda torçam para que a disputa termine com um acordo. Em visita aos EUA, a ministra da Economia suíça, Doris Leuthard, reconheceu que o UBS cometeu erros e que terá que "pagar um preço".
Especialistas estimam que um acordo não custará menos de US$ 4 bilhões aos cofres do UBS. As autoridades americanas, contudo, não parecem dispostas a recuar, argumentando que o banco admitiu ter realizado operações que violaram as leis fiscais do país.

Pressão
Além de criar séria ameaça para a sobrevivência do UBS nos Estados Unidos, a disputa legal deflagrou uma onda de pressão internacional sem precedentes contra o polêmico sistema bancário da Suíça, onde, acredita-se, está um terço da fortuna "offshore" do mundo.
Sob intenso cerco e o risco de ser incluída numa lista negra de paraísos fiscais feita pela OCDE (órgão do qual ela faz parte), a Suíça concordou em março em relaxar suas regras e respeitar as normas internacionais de combate à evasão fiscal.
Mas o governo suíço ressalvou que o sigilo bancário não será extinto e que a revelação de dados só ocorrerá em casos pontuais e no contexto de acordos bilaterais.


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