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Fisco mira os impostos sobre doação e herança
DA REPORTAGEM LOCAL
O fisco paulista notificou
19 mil contribuintes após
identificar irregularidades
no recolhimento do ITCMD,
tributo estadual sobre heranças e doações. No Estado
de São Paulo, a alíquota do
imposto é de 4% para as doações acima de R$ 40 mil.
"Ao cruzarmos as informações de pessoas físicas da Receita Federal com as de recolhimento desse tributo, nos
exercícios de 2004 e 2005,
encontramos 19 mil inconsistências", afirma o secretário Mauro Ricardo Costa.
"Se a pessoa for notificada
e pagar espontaneamente,
não há auto de infração, mas
tem multa [com juros de mora]", diz Costa. Se a secretaria aplicar auto de infração, o
contribuinte tem de pagar
multa de 100% sobre o valor
do imposto devido.
A estimativa do fisco é que,
entre 2004 e 2005, o valor
total não recolhido chegue a
R$ 180 milhões. "Vamos verificar ainda os anos de 2006,
2007 e 2008. Fizemos um
programa piloto e, entre os
dez contribuintes chamados,
nove pagaram. Agora notificamos novo grupo de 300
contribuintes, que já estão
fazendo o recolhimento."
Os nomes dos contribuintes não são divulgados por sigilo fiscal . "Há de tudo [nesse grupo]. Só não tem pobre."
IPVA
Cerca de 855 mil contribuintes devedores do IPVA
nos anos de 2007 e 2008
também estão sendo notificados pela Fazenda. O governo quer receber desses proprietários de veículos aproximadamente R$ 1 bilhão.
O Estado aumentou a arrecadação de IPVA neste ano
como reflexo dos incentivos
concedidos pelo governo federal ao setor automotivo.
A redução do IPI para os
carros, segundo a Fazenda
paulista, resultou em um
crescimento real de 6,1% na
arrecadação de IPVA de janeiro a julho deste ano em
relação a igual período de
2008. Metade da arrecadação desse imposto fica com o
governo estadual, e metade
com os municípios.
(CLAUDIA ROLLI e FÁTIMA FERNANDES)
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