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OPINIÃO ECONÔMICA
Mobilização política da indústria nacional
RUY ALTENFELDER
A indústria , que representa
cerca de 35% do PIB nacional, realiza as exportações de
maior valor agregado e agrupa no
Sesi e no Senai uma das mais amplas e avançadas estruturas do
terceiro setor no Brasil, também é
um dos segmentos mais engajados, cívica e politicamente, na defesa do crescimento econômico,
do desenvolvimento sustentado,
da distribuição de renda e da modernização do país e do Estado.
Nesse sentido, a Federação e o
Centro das Indústrias do Estado
de São Paulo têm sido entidades
atuantes, ao mobilizar a comunidade industrial, outros setores de
atividades e instituições da sociedade civil no debate e no encaminhamento de questões relevantes
da nação.
O Instituto Roberto Simonsen,
que tem personalidade jurídica
própria, é o centro de estudos
avançados da indústria e tem sido
um de seus canais mais efetivos
nesse processo. Um exemplo foi o
seminário sobre a reforma política que promoveu em 18 de fevereiro, em São Paulo, na sede das
entidades. Na oportunidade,
diante do evidente clamor dos setores produtivos e de organizações, ali representados por mais
de 400 pessoas, o presidente nacional do PT, José Genoino, assumiu compromisso público de que
o partido apoiaria regime de urgência para a votação, ainda neste
ano, do projeto de reforma política aprovado por comissão especial da Câmara dos Deputados.
O compromisso foi referendado
por unanimidade pelos demais líderes partidários presentes: senador Jorge Bornhausen (presidente nacional do PFL); deputado
Aloysio Nunes Ferreira (vice-presidente nacional do PSDB); senador Roberto Freire (presidente
nacional do PPS); deputado Michel Temer (presidente nacional
do PMDB); e deputado federal
Ronaldo Caiado (PFL-GO), relator do projeto na comissão especial.
O projeto de lei está tramitando
no Congresso, não com a urgência desejada, mas contendo os
pontos defendidos naquela ocasião quanto ao avanço ético e democrático de nosso sistema político: financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais, com recursos da União, na
proporção de R$ 7 por eleitor
(considerando hoje 116 milhões
de eleitores no país, o montante
seria de R$ 812 milhões); doações
de pessoas físicas e jurídicas ficam
proibidas; para eleições proporcionais, partidos terão de apresentar listas prévias, a serem
aprovadas na convenção, e o voto
será apenas na legenda; podem
ser criadas federações partidárias,
mas as coligações ficam proibidas
nas eleições proporcionais; e é
criada cláusula de barragem para
o desempenho parlamentar dos
partidos, que devem ter pelo menos 2% dos votos válidos, pelo
menos, na média de nove unidades da Federação. Em tempo: a
política é considerada a mãe de
todas as reformas.
O processo de modernização do
Estado, um dos mais visíveis
avanços do Brasil nos últimos dez
anos, também foi objeto de mobilização do Instituto Roberto Simonsen, que realizara, em maio
de 2003, o seminário "O Poder
Regulador das Agências", o qual
reuniu numerosos e qualificados
especialistas, dirigentes de entidades de classe e empresários. Depois, na recente crise de contestação do próprio governo ao papel
das agências reguladoras, o instituto, até com o acervo de informações e dados daquele seminário, foi uma das "trincheiras" dos
setores produtivos na defesa do
status das agências. A mídia jornalística foi um dos mais eficientes canais do organismo nesse debate, numa demonstração muito
emblemática da importância da
liberdade de imprensa. Essa posição, ao lado da firme posição adotada pelos demais setores de atividades, certamente influenciou o
envio ao Congresso Nacional do
projeto sobre as agências reguladoras, que as preserva e impede o
retrocesso na modernização do
Estado.
Em julho de 2003, o Instituto
Roberto Simonsen havia firmado
convênio com o Cade, visando à
realização de pesquisas e seminários para estudar o aperfeiçoamento do Sistema Brasileiro de
Defesa da Concorrência. O organismo antecipou, assim, a grande
discussão sobre o tema, mais evidenciada a partir dos casos Nestlé/Garoto e Varig/TAM. Essa foi
outra mobilização com repercussão nacional e impacto nos segmentos formadores de opinião,
autoridades da área e governo.
Neste setembro, o Brasil comemora os 182 anos da Independência ainda buscando consolidar
sua soberania econômica no
mundo globalizado. Nessa caminhada, não deve subestimar o peso da indústria como setor que
desenvolve e agrega tecnologia,
exporta, cria empregos e riqueza e
também é parceiro da sociedade
na mobilização cívica por um futuro melhor. Claro que a própria
indústria deve manter-se coesa
para cumprir o importante papel
que lhe cabe. Paulo Skaf acaba de
ser eleito presidente da Fiesp, e
Claudio Vaz, do Ciesp, em democráticas e legítimas eleições. Ambas as entidades são mantenedoras do Instituto Roberto Simonsen. Assim, é grande a oportunidade de que, nesse seu centro de
estudos, Fiesp e Ciesp tenham
uma base de convergência e sinergia, somando forças para que as
vitórias políticas conquistadas
possam ser canalizadas ao necessário fortalecimento da indústria
e da economia nacional.
Ruy Martins Altenfelder Silva, 65, advogado, é presidente do Instituto Roberto Simonsen, organismo de estudos
avançados da Fiesp. Foi secretário da
Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento
Econômico e Turismo do Estado de São
Paulo (2001/2002).
Hoje, excepcionalmente, a
coluna de Paulo Nogueira Batista Jr.
não é publicada.
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