São Paulo, quinta-feira, 09 de setembro de 2004

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

OPINIÃO ECONÔMICA

Mobilização política da indústria nacional

RUY ALTENFELDER

A indústria , que representa cerca de 35% do PIB nacional, realiza as exportações de maior valor agregado e agrupa no Sesi e no Senai uma das mais amplas e avançadas estruturas do terceiro setor no Brasil, também é um dos segmentos mais engajados, cívica e politicamente, na defesa do crescimento econômico, do desenvolvimento sustentado, da distribuição de renda e da modernização do país e do Estado.
Nesse sentido, a Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo têm sido entidades atuantes, ao mobilizar a comunidade industrial, outros setores de atividades e instituições da sociedade civil no debate e no encaminhamento de questões relevantes da nação.
O Instituto Roberto Simonsen, que tem personalidade jurídica própria, é o centro de estudos avançados da indústria e tem sido um de seus canais mais efetivos nesse processo. Um exemplo foi o seminário sobre a reforma política que promoveu em 18 de fevereiro, em São Paulo, na sede das entidades. Na oportunidade, diante do evidente clamor dos setores produtivos e de organizações, ali representados por mais de 400 pessoas, o presidente nacional do PT, José Genoino, assumiu compromisso público de que o partido apoiaria regime de urgência para a votação, ainda neste ano, do projeto de reforma política aprovado por comissão especial da Câmara dos Deputados.
O compromisso foi referendado por unanimidade pelos demais líderes partidários presentes: senador Jorge Bornhausen (presidente nacional do PFL); deputado Aloysio Nunes Ferreira (vice-presidente nacional do PSDB); senador Roberto Freire (presidente nacional do PPS); deputado Michel Temer (presidente nacional do PMDB); e deputado federal Ronaldo Caiado (PFL-GO), relator do projeto na comissão especial.
O projeto de lei está tramitando no Congresso, não com a urgência desejada, mas contendo os pontos defendidos naquela ocasião quanto ao avanço ético e democrático de nosso sistema político: financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais, com recursos da União, na proporção de R$ 7 por eleitor (considerando hoje 116 milhões de eleitores no país, o montante seria de R$ 812 milhões); doações de pessoas físicas e jurídicas ficam proibidas; para eleições proporcionais, partidos terão de apresentar listas prévias, a serem aprovadas na convenção, e o voto será apenas na legenda; podem ser criadas federações partidárias, mas as coligações ficam proibidas nas eleições proporcionais; e é criada cláusula de barragem para o desempenho parlamentar dos partidos, que devem ter pelo menos 2% dos votos válidos, pelo menos, na média de nove unidades da Federação. Em tempo: a política é considerada a mãe de todas as reformas.
O processo de modernização do Estado, um dos mais visíveis avanços do Brasil nos últimos dez anos, também foi objeto de mobilização do Instituto Roberto Simonsen, que realizara, em maio de 2003, o seminário "O Poder Regulador das Agências", o qual reuniu numerosos e qualificados especialistas, dirigentes de entidades de classe e empresários. Depois, na recente crise de contestação do próprio governo ao papel das agências reguladoras, o instituto, até com o acervo de informações e dados daquele seminário, foi uma das "trincheiras" dos setores produtivos na defesa do status das agências. A mídia jornalística foi um dos mais eficientes canais do organismo nesse debate, numa demonstração muito emblemática da importância da liberdade de imprensa. Essa posição, ao lado da firme posição adotada pelos demais setores de atividades, certamente influenciou o envio ao Congresso Nacional do projeto sobre as agências reguladoras, que as preserva e impede o retrocesso na modernização do Estado.
Em julho de 2003, o Instituto Roberto Simonsen havia firmado convênio com o Cade, visando à realização de pesquisas e seminários para estudar o aperfeiçoamento do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. O organismo antecipou, assim, a grande discussão sobre o tema, mais evidenciada a partir dos casos Nestlé/Garoto e Varig/TAM. Essa foi outra mobilização com repercussão nacional e impacto nos segmentos formadores de opinião, autoridades da área e governo.
Neste setembro, o Brasil comemora os 182 anos da Independência ainda buscando consolidar sua soberania econômica no mundo globalizado. Nessa caminhada, não deve subestimar o peso da indústria como setor que desenvolve e agrega tecnologia, exporta, cria empregos e riqueza e também é parceiro da sociedade na mobilização cívica por um futuro melhor. Claro que a própria indústria deve manter-se coesa para cumprir o importante papel que lhe cabe. Paulo Skaf acaba de ser eleito presidente da Fiesp, e Claudio Vaz, do Ciesp, em democráticas e legítimas eleições. Ambas as entidades são mantenedoras do Instituto Roberto Simonsen. Assim, é grande a oportunidade de que, nesse seu centro de estudos, Fiesp e Ciesp tenham uma base de convergência e sinergia, somando forças para que as vitórias políticas conquistadas possam ser canalizadas ao necessário fortalecimento da indústria e da economia nacional.


Ruy Martins Altenfelder Silva, 65, advogado, é presidente do Instituto Roberto Simonsen, organismo de estudos avançados da Fiesp. Foi secretário da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado de São Paulo (2001/2002).

Hoje, excepcionalmente, a coluna de Paulo Nogueira Batista Jr. não é publicada.


Texto Anterior: Saiba mais: Papéis são forma mais usada para obter empréstimo
Próximo Texto: Investigação: Procurador justifica registro digital
Índice


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.